Para os efeitos da relação de emprego, o advogado que contrata uma secretá...

Para os efeitos da relação de emprego, o advogado que contrata uma secretária é


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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    20/01/2025 • 22:57
    Gabarito: d)

    Para os efeitos da relação de emprego, o advogado que contrata uma secretária é considerado um empregador.

    De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 2º, considera-se empregador a pessoa física ou jurídica que contrata empregados, assumindo os riscos da atividade econômica. Nesse caso, o advogado que contrata a secretária assume a responsabilidade de empregador, devendo cumprir com as obrigações trabalhistas previstas em lei, tais como pagamento de salários, recolhimento de encargos sociais, entre outros.
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