Acerca do direito coletivo do trabalho, julgue os itens que se seguem. Segundo e...

Questão de Direito do Trabalho da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRT 17a (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q453758•
Direito do Trabalho•
Enquadramento Sindical•
CESPE CEBRASPE•
TRT 17a•
Técnico Judiciário

Acerca do direito coletivo do trabalho, julgue os itens que se seguem. Segundo entendimento do TST, empregado integrante de categoria profissional diferenciada tem o direito de receber do empregador vantagens previstas em instrumento coletivo, ainda que o empregador não tenha sido representado por órgão de classe de sua categoria.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q454996•
Direito do Trabalho•
Enquadramento Sindical•
FCC•
TRT 20a•
Analista Judiciário

Conforme norma sobre organização sindical contida na Consolidação das Leis do Trabalho, a similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas, compõe a expressão social elementar compreendida como

dissídio coletivo de trabalho.

categoria econômica.

categoria profissional.

categoria profissional diferenciada.

convenção coletiva de trabalho.

Q455575•
Direito do Trabalho•
Enquadramento Sindical•
CESPE CEBRASPE•
FUNPRESP•
Especialista

Acerca do direito coletivo do trabalho e do direito de greve, julgue os itens que se seguem. Para exercer o cargo de engenheiro em uma indústria metalúrgica, o interessado deverá ser filiado ao sindicato dos metalúrgicos.

Certo

Errado

Q455553•
Direito do Trabalho•
Enquadramento Sindical•
FCC•
PGE MT•
Procurador do Estado

Nos termos das normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho e na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho sobre a Organização Sindical e as negociações coletivas de trabalho,

a solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas constitui o vínculo social básico que se denomina categoria profissional diferenciada.

empregado integrante de categoria profissional diferenciada não tem o direito de receber de seu empregador vantagens previstas em instrumento coletivo no qual a empresa não foi representada por órgão de classe de sua categoria.

a legitimidade do sindicato para propor ação de cumprimento estende-se à observância de convenção coletiva de trabalho, mas não ao acordo coletivo de trabalho, que impõe ação reclamatória individual para efetivar o cumprimento das normas, em razão das partes que a compõem.

o empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical goza de estabilidade prevista na lei ainda que não exerça na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente.

as disposições de contrato individual de trabalho livremente ajustadas entre as partes podem contrariar normas de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho quando mais favoráveis à manutenção do emprego e à estabilidade econômica empresarial e, nessas situações, as condições estabelecidas em Acordo prevalecerão sobre as estipuladas em Convenção.

Notificações

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Q454996•
Direito do Trabalho•
Enquadramento Sindical•
FCC•
TRT 20a•
Analista Judiciário

dissídio coletivo de trabalho.

categoria econômica.

categoria profissional.

categoria profissional diferenciada.

convenção coletiva de trabalho.

Q455575•
Direito do Trabalho•
Enquadramento Sindical•
CESPE CEBRASPE•
FUNPRESP•
Especialista

Certo

Errado

Q455553•
Direito do Trabalho•
Enquadramento Sindical•
FCC•
PGE MT•
Procurador do Estado

a solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas constitui o vínculo social básico que se denomina categoria profissional diferenciada.

Q453758•Direito do Trabalho•Enquadramento Sindical•CESPE CEBRASPE•TRT 17a•Técnico Judiciário

Q453758•
Direito do Trabalho•
Enquadramento Sindical•
CESPE CEBRASPE•
TRT 17a•
Técnico Judiciário