Assinale a alternativa correta, de acordo com a consolidação das leis do trabalho. A) O prazo máximo de validade das convenções e acordos coletivos é de 4 (quatro) anos. B) As Convenções e os Acordos entrarão em vigor na data de sua publicação. C) Os Sindicatos representativos de categorias econômicas ou profissionais e as empresas, inclusive as que não tenham representação sindical, quando provocados, não podem recusar-se à negociação coletiva. D) Em decorrência do direito à sindicalização, pode o servidor público negociar mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. E) Em decorrência do princípio da autonomia da vontade e da primazia da realidade, prevalecerão as disposição pactuadas no contrato individual de trabalho quando contrariem normas de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

C) Os Sindicatos representativos de categorias econômicas ou profissionais e as empresas, inclusive as que não tenham representação sindical, quando provocados, não podem recusar-se à negociação coletiva.

Questões Direito do Trabalho Instituição Sindical

Assinale a alternativa correta, de acordo com a consolidação das leis do trabalho.

Responda: Assinale a alternativa correta, de acordo com a consolidação das leis do trabalho.

1Q453815 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Procurador, PGE SC, FEPESE

Assinale a alternativa correta, de acordo com a consolidação das leis do trabalho.

✂️ a) O prazo máximo de validade das convenções e acordos coletivos é de 4 (quatro) anos.
✂️ b) As Convenções e os Acordos entrarão em vigor na data de sua publicação.
✂️ c) Os Sindicatos representativos de categorias econômicas ou profissionais e as empresas, inclusive as que não tenham representação sindical, quando provocados, não podem recusar-se à negociação coletiva.
✂️ d) Em decorrência do direito à sindicalização, pode o servidor público negociar mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
✂️ e) Em decorrência do princípio da autonomia da vontade e da primazia da realidade, prevalecerão as disposição pactuadas no contrato individual de trabalho quando contrariem normas de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.