Em relação aos requisitos e efeitos dos contratos de trabalho, julgue os itens s...

Questão de Direito do Trabalho da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Tribunal Regional do Trabalho 9a Região (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Em relação aos requisitos e efeitos dos contratos de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

O dono de obra é, em qualquer caso, responsável direta ou solidariamente pelos trabalhadores que tenham prestado serviços para a sua construção, ainda que esses trabalhadores tenham sido contratados por empreiteiros, quando estes inadimplirem o contrato com os respectivos empregados ou ajudantes.