Questões Direito do Trabalho Férias

Fernanda, empregada da empresa ZZZ Ltda, possui cinquenta e sete anos de idade. No perí...

Responda: Fernanda, empregada da empresa ZZZ Ltda, possui cinquenta e sete anos de idade. No período noturno, Fernanda decidiu estudar Jornalismo e está matriculada na Faculdade X, cursando o primeiro semest...


1Q453821 | Direito do Trabalho, Férias, Analista Judiciário, TRT 16a, FCC

Fernanda, empregada da empresa ZZZ Ltda, possui cinquenta e sete anos de idade. No período noturno, Fernanda decidiu estudar Jornalismo e está matriculada na Faculdade X, cursando o primeiro semestre do referido curso. Assim, Fernanda tem dúvidas a respeito do gozo de suas férias e resolveu consultar sua amiga, Teodora, que está no último ano do curso de Direito da mesma Faculdade. Teodora respondeu que, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Fernanda
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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 134, estabelece que as férias devem ser concedidas em um só período, salvo em casos excepcionais, como para menores de 18 anos e maiores de 50 anos, que podem fracionar as férias em até dois períodos, desde que um deles não seja inferior a 10 dias corridos.
No caso de Fernanda, que tem 57 anos, ela pode sim fracionar suas férias, mas a questão não aborda essa possibilidade diretamente, apenas fala sobre o gozo das férias de uma só vez, o que é permitido.
Quanto à coincidência das férias com as férias escolares, a CLT não prevê esse direito para o empregado, sendo uma concessão que depende da negociação com o empregador. Portanto, não há garantia legal para que as férias do empregado coincidam com as férias escolares.
Assim, a alternativa correta é a que afirma que Fernanda possui direito de gozar suas férias de uma só vez, mas não terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares, ou seja, a alternativa a).
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