Acerca dos institutos da estabilidade, da garantia de emprego e de seus reflexos sobre o contrato individual de trabalho, assinale a opção incorreta. A) Ao dirigente sindical assegura a ordem jurídica a estabilidade no emprego desde o momento de registro de sua candidatura e, se eleito, até um ano após o final do mandato, dependendo a rescisão de seu contrato da prática de falta grave, devidamente apurada em inquérito judicial. B) A trabalhadora gestante tem assegurado o emprego no período compreendido entre o momento da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. C) Ao trabalhador que sofreu acidente do trabalho é assegurada a estabilidade no emprego pelo período de seis meses após a cessação do auxílio-doença acidentário. D) Os empregados eleitos como representantes dos trabalhadores em Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA não podem ser dispensados arbitrariamente, mas apenas quando configurados motivos de ordem disciplinar, técnica, econômica e financeira. E) Considera-se estável no emprego o trabalhador que contar mais de dez anos de serviço na mesma empresa, sem ter realizado opção pelo sistema do FGTS, em período anterior ao advento da Constituição de 1988.

C) Ao trabalhador que sofreu acidente do trabalho é assegurada a estabilidade no emprego pelo período de seis meses após a cessação do auxílio-doença acidentário.

Questões Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho

Acerca dos institutos da estabilidade, da garantia de emprego e de seus reflexos sob...

Responda: Acerca dos institutos da estabilidade, da garantia de emprego e de seus reflexos sobre o contrato individual de trabalho, assinale a opção incorreta.

1Q453919 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS Prova 2, Instituto Nacional do Seguro Social, ESAF

Acerca dos institutos da estabilidade, da garantia de emprego e de seus reflexos sobre o contrato individual de trabalho, assinale a opção incorreta.

✂️ a) Ao dirigente sindical assegura a ordem jurídica a estabilidade no emprego desde o momento de registro de sua candidatura e, se eleito, até um ano após o final do mandato, dependendo a rescisão de seu contrato da prática de falta grave, devidamente apurada em inquérito judicial.
✂️ b) A trabalhadora gestante tem assegurado o emprego no período compreendido entre o momento da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
✂️ c) Ao trabalhador que sofreu acidente do trabalho é assegurada a estabilidade no emprego pelo período de seis meses após a cessação do auxílio-doença acidentário.
✂️ d) Os empregados eleitos como representantes dos trabalhadores em Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA não podem ser dispensados arbitrariamente, mas apenas quando configurados motivos de ordem disciplinar, técnica, econômica e financeira.
✂️ e) Considera-se estável no emprego o trabalhador que contar mais de dez anos de serviço na mesma empresa, sem ter realizado opção pelo sistema do FGTS, em período anterior ao advento da Constituição de 1988.