Com base na jurisprudência do TST e na legislação pertinente, julgue os itens...

Com base na jurisprudência do TST e na legislação pertinente, julgue os itens de 110 a 116, referentes a relação de emprego. Durante a suspensão contratual, o empregado deixa temporariamente de pre...

Q453931 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • CESPE CEBRASPE • Serviço Federal de Processamento de Dados • Analista

Com base na jurisprudência do TST e na legislação pertinente, julgue os itens de 110 a 116, referentes a relação de emprego. Durante a suspensão contratual, o empregado deixa temporariamente de prestar serviços ao empregador, e este, por sua vez, susta o pagamento dos salários. Como exemplo de suspensão do contrato de trabalho, cita-se a aposentadoria por invalidez.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Suspensão e Interrupção

1

Q455630 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • FCC • Tribunal Regional do Trabalho 6a Região • Técnico Judiciário • 2018
Interrupção e suspensão do contrato empregatício são institutos que tratam da sustação, restrita ou ampliada, dos efeitos contratuais durante certo lapso temporal. Assim, enquadram-se como modalidades de interrupção e suspensão, respectivamente:
- a) afastamento por doença até o 15o dia - aposentadoria por invalidez.
- b) descanso semanal remunerado - depoimento como testemunha judicial ao tempo que for necessário.
- c) qualificação profissional para participação do empregado promovido pelo empregador - férias anuais.
- d) dias em que estiver realizando exame vestibular para ingresso no ensino superior - licença paternidade.
- e) encargo público não obrigatório - doação de sangue voluntária por um dia a cada 12 meses.
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2

Q455610 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • FCC • Tribunal Regional do Trabalho 2a Região • Analista Judiciário • 2018
De acordo com a legislação vigente, aplicável às hipóteses de interrupção do contrato de trabalho, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário
- a) por 1 dia, em cada 6 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
- b) por até 2 dias, consecutivos ou não, em virtude de casamento.
- c) nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
- d) por até 3 dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, colaterais, irmão ou pessoa que viva sob sua dependência econômica.
- e) por até 3 dias para acompanhar consultas médicas, durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira.
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3

Q455577 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • FGV • excluir • Advogado • 2018
Lucas trabalhava em uma empresa estatal, cuja norma interna regulamentar previa a necessidade de sindicância administrativa para apuração de falta e aplicação de suspensão. Após quatro anos de contrato sem qualquer intercorrência, em determinada semana, Lucas faltou sem qualquer comunicação ou justificativa por dois dias consecutivos. Diante disso, logo após o seu retorno ao trabalho, seu superior hierárquico aplicou a pena de suspensão por três dias. Na qualidade de advogado de Lucas, que tem interesse em manter o emprego, você deverá requerer
- a) a rescisão indireta do contrato por punição excessiva.
- b) a nulidade da punição, pois não foi observada a norma regulamentar da empresa.
- c) a conversão da suspensão em advertência.
- d) a ausência de nexo de causalidade e o decurso de tempo entre a punição e a falta.
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4

Q455390 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • FCC • TRT 14a • Técnico Judiciário
Um dos princípios do Direito do Trabalho é a continuidade da relação de emprego. Entretanto, há determinadas situações que ocorre uma sustação temporária das obrigações e efeitos do contrato de trabalho, denominadas pela Doutrina como suspensão ou interrupção do contrato de trabalho. É considerada como modalidade de suspensão do contrato de trabalho:
- a) aposentadoria por invalidez.
- b) licença paternidade.
- c) afastamento em caso de aborto espontâneo e não criminoso.
- d) repouso semanal remunerado.
- e) afastamento por 2 dias consecutivos em caso de falecimento de cônjuge.
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5

Q455382 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • FCC • TRT 15a • Juiz do Trabalho Substituto
Com fundamento em cláusula prevista no contrato de trabalho, Sarita participou de curso de qualificação pro- fissional, oferecido pelo empregador, pelo período de cin- co meses, não prestando serviços para a empresa neste período. Neste caso,
- a) trata-se de suspensão do contrato de trabalho, uma vez que o prazo de duração do curso está previsto em lei, bem como o oferecimento do curso foi feito pelo empregador.
- b) o contrato de trabalho para fins de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador não poderá ser suspenso mais de uma vez no período de doze meses.
- c) trata-se de interrupção do contrato de trabalho, sendo assegurado à empregada o direito aos salários do período, uma vez que o prazo de duração do curso é superior ao permitido por lei, bem como não há previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho.
- d) o empregador poderá conceder à empregada ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, pois cumpriu os ditames legais para tal situação.
- e) o prazo da participação no curso poderá ser prorroga- do, a critério das partes, não havendo necessidade de autorização em acordo ou convenção coletiva, uma vez que desde o início da relação de emprego foi previsto no contrato de trabalho.
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6

Q455381 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • AOCP • Tribunal Regional do Trabalho 1a Região • Técnico Judiciário • 2018
Mário e José são funcionários da Empresa Eletrônicos Ltda. Em uma conversa, Mário contou que irá precisar ser afastado de seu cargo, pois assumirá um mandato como dirigente sindical, e José informou ao colega de trabalho que irá se casar no mês seguinte. Considerando os casos ora apresentados, em qual situação devem permanecer os contratos de trabalho de Mário e José, respectivamente?
- a) Mário tem direito à suspensão contratual e José tem direito à interrupção contratual.
- b) Ambos têm direito à suspensão contratual.
- c) Mário tem direito à interrupção contratual e José tem direito à suspensão contratual.
- d) Ambos têm direito à interrupção contratual.
- e) Mário terá seu contrato rescindido por parte do empregador, pois não é sabido o período em que o mesmo permanecerá como dirigente sindical, e José tem direito à suspensão contratual.
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7

Q455354 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • COPESE • Câmara de Palmas TO • Analista em Recursos Humanos • 2018
Nos termos da CLT, são hipóteses de “suspensão” do contrato de trabalho, EXCETO:
- a) faltas injustificada ao serviço
- b) período de suspensão disciplinar.
- c) período em que o empregado estiver recebendo auxílio-doença pago pelo INSS.
- d) licença maternidade.
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8

Q455324 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • CESPE CEBRASPE • Defensoria Pública da União • Defensor Público Federal de Segunda Categoria
Com referência a duração do trabalho, interrupção do contrato de trabalho, férias e insalubridade, julgue os itens que se seguem. No período em que houver paralisação do serviço por culpa da empresa, ficará configurada a interrupção dos contratos de trabalho, de modo que não terão direito a férias os empregados que, no curso do período aquisitivo, deixarem de trabalhar — com percepção do salário — por mais de trinta dias devido à referida paralisação.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q455311 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • FGV • TRT 12a • Técnico Judiciário
Um caso de interrupção e um caso de suspensão do contrato de trabalho são, respectivamente:
- a) prestação de serviço militar e falta injustificada;
- b) greve e aposentadoria por invalidez;
- c) férias e auxílio-doença;
- d) repouso semanal remunerado e falta justificada;
- e) prisão cautelar do empregado e feriados.
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10

Q455295 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • BANPARÁ • Técnico de Nível Superior
Em relação à interrupção e à suspensão do contrato individual de trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
- a) A suspensão do empregado por mais de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos importa na extinção imotivada do contrato de trabalho.
- b) O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, até 7 das, em razão de casamento.
- c) O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
- d) O empregado que for aposentado por invalidez terá interrompido o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício.
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