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Em relação aos portos e ao trabalho portuário, é correto afirmar:

Q453972 • Direito do Trabalho • Disposições Especias sobre Duração e Condições de Trabalho • FCC • TRT 1a • Juiz do Trabalho Substituto

a) A exploração dos portos e as atividades portuárias competem direta e privativamente à União.
b) Terminal de uso privado é uma instalação portuária, dentro da área do porto organizado, que pode ser administrado pela iniciativa privada, mediante autorização da União.
c) Estiva é a atividade de movimentação de mercadorias dentro do porto, compreendendo o carregamento e descarregamento de embarcações, quando feitos por aparelhamento portuário.
d) A seleção e o registro do trabalhador portuário avulso incumbem ao operador portuário.
e) Ao órgão gestor de mão de obra incumbe organizar e manter o cadastro de trabalhadores portuários, inclusive os avulsos.

Questões sobre Disposições Especias sobre Duração e Condições de Trabalho

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Q455144 • Direito do Trabalho • Disposições Especias sobre Duração e Condições de Trabalho • FGV • Ordem dos Advogados do Brasil • Advogado
Uma instituição bancária construiu uma escola para que os filhos dos seus empregados pudessem estudar. A escola tem a infraestrutura necessária, e o banco contratou as professoras que irão dar as aulas nos primeiros anos do Ensino Fundamental. Não existe controvérsia entre empregador e empregadas acerca do enquadramento sindical. Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.
- a) Sendo o empregador das professoras um banco, elas são bancárias e estão vinculadas à convenção coletiva dessa categoria profissional.
- b) O professor integra categoria conexa, cabendo às professoras definir a que sindicatos pretendem se filiar.
- c) Uma vez que a atividade desenvolvida pelas professoras não é bancária, caberá à Justiça do Trabalho definir as regras que deverão permear os seus contratos.
- d) As professoras não são bancárias, porque integram categoria diferenciada.
2

Q455424 • Direito do Trabalho • Disposições Especias sobre Duração e Condições de Trabalho • BANPARÁ • Técnico de Nível Superior
No tocante ao trabalhador bancário, assinale a alternativa CORRETA:
- a) A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas continuas nos dias úteis, incluindo os sábados, desde que perfazendo um total de 30 (trinta) horas de trabalho por semana.
- b) A duração normal do trabalho estabelecida neste artigo ficará compreendida entre 6 (seis) e 24 (vinte e quatro) horas, assegurando-se ao empregado, no horário diário, um intervalo de 15 (quinze) minutos para alimentação.
- c) A duração normal de trabalho dos bancários poderá ser excepcionalmente prorrogada até 8 (oito) horas diárias, não excedendo de 40 (quarenta) horas semanais, observados os preceitos gerais sobre a duração do trabalho.
- d) O regime especial de 6 (seis) horas de trabalho não se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas de mesa, contínuos e serventes, ainda que empregados de bancos e casas bancárias.
3

Q454979 • Direito do Trabalho • Disposições Especias sobre Duração e Condições de Trabalho • Instituto Quadrix • Conselho Regional de Química 4a Região SP • Profissional de Atividades Estratégicas • 2018
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto?lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue os itens de 51 a 60. O químico que assumir a direção técnica ou o cargo de químico de qualquer usina, fábrica ou laboratório industrial ou de análise deverá, no prazo de trinta dias, por escrito, comunicar essa ocorrência ao órgão fiscalizador.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q455201 • Direito do Trabalho • Disposições Especias sobre Duração e Condições de Trabalho • Instituto Quadrix • Conselho Regional de Química 4a Região SP • Profissional de Atividades Estratégicas • 2018
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto?lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue os itens de 51 a 60. Só aos brasileiros naturalizados é permitida a revalidação dos diplomas de químicos expedidos por institutos estrangeiros de ensino superior.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q454919 • Direito do Trabalho • Disposições Especias sobre Duração e Condições de Trabalho • Instituto Quadrix • Conselho Regional de Química 4a Região SP • Profissional de Atividades Estratégicas • 2018
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue os itens de 51 a 60. Os possuidores de diploma de químico, químico industrial, químico industrial agrícola ou engenheiro químico, concedido, no Brasil, por escola oficial ou oficialmente reconhecida poderão ser nomeados ex officio para os exames periciais de produtos de fábricas, laboratórios e usinas.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q453218 • Direito do Trabalho • Disposições Especias sobre Duração e Condições de Trabalho • IPAD • SENAC PE • Telefonista
Diz o Artigo 384 da CLT que: havendo necessidade de prorrogação do trabalho do teleatendente, será obrigatório um descanso antes do início do período extraordinário de:
- a) 30 minutos.
- b) 10 minutos.
- c) 20 minutos.
- d) Uma hora.
- e) 15 minutos.
7

Q452354 • Direito do Trabalho • Disposições Especias sobre Duração e Condições de Trabalho • ESAF • MTE • Auditor Fiscal do Trabalho
Assinale a opção correta.
- a) O operador portuário é o responsável principal pelo pagamento dos encargos trabalhistas, das contribuições previdenciárias e demais obrigações devidas ao trabalhador portuário, enquanto o órgão gestor de mão-de-obra detém responsabilidade subsidiária por tais encargos.
- b) O caráter educativo do trabalho desenvolvido pelo adolescente, no curso de programa social sob responsabilidade de entidade governamental ou não governamental sem fins lucrativos, é descaracterizado quando há participação na venda dos produtos da atividade exercida.
- c) Cabe ao operador portuário efetuar o pagamento da remuneração pelos serviços executados e das parcelas referentes a décimo terceiro salário e férias, diretamente ao trabalhador portuário avulso.
- d) É proibido qualquer trabalho a menores de 14 (quatorze) anos de idade, salvo na condição de aprendiz, hipótese em que serão assegurados ao adolescente apenas os direitos trabalhistas.
- e) Salvo em situações excepcionais, constantes de acordo ou convenção coletiva de trabalho, na escalação diária do trabalhador portuário avulso deverá sempre ser observado um intervalo mínimo de onze horas consecutivas entre duas jornadas.
8

Q455004 • Direito do Trabalho • Disposições Especias sobre Duração e Condições de Trabalho • Instituto Quadrix • Conselho Regional de Química 4a Região SP • Profissional de Atividades Estratégicas • 2018
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto?lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue os itens de 51 a 60. O nome do químico responsável pela fabricação dos produtos de uma usina deverá figurar nos respectivos rótulos.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q453356 • Direito do Trabalho • Disposições Especias sobre Duração e Condições de Trabalho • FCC • TRT 24a • Analista Judiciário
Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego,
- a) apenas as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
- b) apenas os profissionais liberais e as associações recreativas que admitirem trabalhadores como empregados.
- c) apenas as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
- d) apenas os profissionais liberais e as instituições de beneficência ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
- e) os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
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Q454042 • Direito do Trabalho • Disposições Especias sobre Duração e Condições de Trabalho • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Ipojuca PE • Procurador Judicial
Com relação à aplicação das regras definidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aos requisitos das relações de trabalho e de emprego, com base em entendimentos do TST, julgue os itens subsequentes.

O desconto feito no salário do empregado que exerce a função de caixa em instituição bancária, com o objetivo de repor ao banco eventuais diferenças em seu caixa não é lícito.
- a) Certo
- b) Errado

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Em relação aos portos e ao trabalho portuário, é correto afirmar:

Em relação aos portos e ao trabalho portuário, é correto afirmar:

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