Em relação aos portos e ao trabalho portuário, é correto afirmar: A) A exploração dos portos e as atividades portuárias competem direta e privativamente à União. B) Terminal de uso privado é uma instalação portuária, dentro da área do porto organizado, que pode ser administrado pela iniciativa privada, mediante autorização da União. C) Estiva é a atividade de movimentação de mercadorias dentro do porto, compreendendo o carregamento e descarregamento de embarcações, quando feitos por aparelhamento portuário. D) A seleção e o registro do trabalhador portuário avulso incumbem ao operador portuário. E) Ao órgão gestor de mão de obra incumbe organizar e manter o cadastro de trabalhadores portuários, inclusive os avulsos.

E) Ao órgão gestor de mão de obra incumbe organizar e manter o cadastro de trabalhadores portuários, inclusive os avulsos.

Em relação aos portos e ao trabalho portuário, é correto afirmar:

Em relação aos portos e ao trabalho portuário, é correto afirmar:

✂️ a) A exploração dos portos e as atividades portuárias competem direta e privativamente à União.
✂️ b) Terminal de uso privado é uma instalação portuária, dentro da área do porto organizado, que pode ser administrado pela iniciativa privada, mediante autorização da União.
✂️ c) Estiva é a atividade de movimentação de mercadorias dentro do porto, compreendendo o carregamento e descarregamento de embarcações, quando feitos por aparelhamento portuário.
✂️ d) A seleção e o registro do trabalhador portuário avulso incumbem ao operador portuário.
✂️ e) Ao órgão gestor de mão de obra incumbe organizar e manter o cadastro de trabalhadores portuários, inclusive os avulsos.