Em relação aos portos e ao trabalho portuário, é correto afirmar:...

Questão de Direito do Trabalho da banca FCC aplicada no concurso TRT 1a (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q453972•
Direito do Trabalho•
Disposições Especias sobre Duração e Condições de Trabalho•
FCC•
TRT 1a•
Juiz do Trabalho Substituto

Em relação aos portos e ao trabalho portuário, é correto afirmar:

A exploração dos portos e as atividades portuárias competem direta e privativamente à União.

Terminal de uso privado é uma instalação portuária, dentro da área do porto organizado, que pode ser administrado pela iniciativa privada, mediante autorização da União.

Estiva é a atividade de movimentação de mercadorias dentro do porto, compreendendo o carregamento e descarregamento de embarcações, quando feitos por aparelhamento portuário.

A seleção e o registro do trabalhador portuário avulso incumbem ao operador portuário.

Ao órgão gestor de mão de obra incumbe organizar e manter o cadastro de trabalhadores portuários, inclusive os avulsos.

Questões Relacionadas

Q455144•
Direito do Trabalho•
Disposições Especias sobre Duração e Condições de Trabalho•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado

Uma instituição bancária construiu uma escola para que os filhos dos seus empregados pudessem estudar. A escola tem a infraestrutura necessária, e o banco contratou as professoras que irão dar as aulas nos primeiros anos do Ensino Fundamental. Não existe controvérsia entre empregador e empregadas acerca do enquadramento sindical. Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.

Sendo o empregador das professoras um banco, elas são bancárias e estão vinculadas à convenção coletiva dessa categoria profissional.

O professor integra categoria conexa, cabendo às professoras definir a que sindicatos pretendem se filiar.

Uma vez que a atividade desenvolvida pelas professoras não é bancária, caberá à Justiça do Trabalho definir as regras que deverão permear os seus contratos.

As professoras não são bancárias, porque integram categoria diferenciada.

Q455424•
Direito do Trabalho•
Disposições Especias sobre Duração e Condições de Trabalho•
BANPARÁ•
Técnico de Nível Superior

No tocante ao trabalhador bancário, assinale a alternativa CORRETA:

A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas continuas nos dias úteis, incluindo os sábados, desde que perfazendo um total de 30 (trinta) horas de trabalho por semana.

A duração normal do trabalho estabelecida neste artigo ficará compreendida entre 6 (seis) e 24 (vinte e quatro) horas, assegurando-se ao empregado, no horário diário, um intervalo de 15 (quinze) minutos para alimentação.

A duração normal de trabalho dos bancários poderá ser excepcionalmente prorrogada até 8 (oito) horas diárias, não excedendo de 40 (quarenta) horas semanais, observados os preceitos gerais sobre a duração do trabalho.

O regime especial de 6 (seis) horas de trabalho não se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas de mesa, contínuos e serventes, ainda que empregados de bancos e casas bancárias.

Q454979•
Direito do Trabalho•
Disposições Especias sobre Duração e Condições de Trabalho•
Instituto Quadrix•
Conselho Regional de Química 4a Região SP•
Profissional de Atividades Estratégicas•
2018

À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto?lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue os itens de 51 a 60. O químico que assumir a direção técnica ou o cargo de químico de qualquer usina, fábrica ou laboratório industrial ou de análise deverá, no prazo de trinta dias, por escrito, comunicar essa ocorrência ao órgão fiscalizador.

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