O empregado que se demite sem antes completar doze meses de serviço

✂️ a) só tem direito a férias proporcionais se houver dispositivo contratual específico.

✂️ b) só tem direito a férias proporcionais se houver previsão em convenção coletiva da categoria ou acordo normativo.

✂️ c) tem direito a férias proporcionais.

✂️ d) não tem direito a férias proporcionais em nenhuma hipótese.

✂️ e) tem direito a férias proporcionais reduzida da metade.

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