Questões Direito do Trabalho Jornada de Trabalho
Hércules trabalha na empresa "Semideuses Produções Ltda.", cumprindo jornada legal d...
Responda: Hércules trabalha na empresa "Semideuses Produções Ltda.", cumprindo jornada legal de oito horas por dia. Ele gasta vinte minutos para se deslocar de sua residência até o local de trabalho e o m...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especificamente no artigo 58, §2º, o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução. No caso apresentado, apesar de a empresa fornecer um ônibus fretado, a existência de transporte público coletivo acessível e a proximidade entre a residência e o ponto de ônibus excluem a obrigatoriedade de contabilizar o tempo de deslocamento na jornada de trabalho. Portanto, a alternativa correta é a letra e).
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especificamente no artigo 58, §2º, o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução. No caso apresentado, apesar de a empresa fornecer um ônibus fretado, a existência de transporte público coletivo acessível e a proximidade entre a residência e o ponto de ônibus excluem a obrigatoriedade de contabilizar o tempo de deslocamento na jornada de trabalho. Portanto, a alternativa correta é a letra e).
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