Sobre o contrato de trabalho, é correto afirmar que

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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    24/08/2025 • 19:01
    Gabarito: e)

    A alternativa correta é a letra e, que trata da suspensão do contrato de trabalho. Durante a suspensão, o empregado não realiza trabalho, não recebe salários e o período de suspensão não é contado como tempo de serviço.

    As demais alternativas contêm erros conceituais importantes:
    a) Alterações no contrato de trabalho podem ocorrer também por determinação legal ou por necessidade de serviço, além da vontade das partes.
    b) A alteração de função não é necessariamente ilícita quando o empregado retorna ao cargo anterior, especialmente se a mudança foi temporária e acordada.
    c) Com a suspensão do contrato, realmente não há trabalho nem percepção de salários, mas o tempo de paralisação também não é contado como tempo de serviço, contrariando o que afirma a alternativa.
    d) A interrupção do contrato de trabalho, ao contrário do que diz a alternativa, geralmente envolve a continuação do pagamento de salários e o tempo de paralisação é contado como tempo de serviço.

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