Questões Direito do Trabalho Normas Especiais de Tutela do Trabalho

Sobre o contrato de trabalho, é correto afirmar que

Responda: Sobre o contrato de trabalho, é correto afirmar que


Q454234 | Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, Advogado, Companhia de Gás da Bahia BA, CEFETBAHIA

Sobre o contrato de trabalho, é correto afirmar que

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)

A alternativa correta é a letra e, que trata da suspensão do contrato de trabalho. Durante a suspensão, o empregado não realiza trabalho, não recebe salários e o período de suspensão não é contado como tempo de serviço.

As demais alternativas contêm erros conceituais importantes:
a) Alterações no contrato de trabalho podem ocorrer também por determinação legal ou por necessidade de serviço, além da vontade das partes.
b) A alteração de função não é necessariamente ilícita quando o empregado retorna ao cargo anterior, especialmente se a mudança foi temporária e acordada.
c) Com a suspensão do contrato, realmente não há trabalho nem percepção de salários, mas o tempo de paralisação também não é contado como tempo de serviço, contrariando o que afirma a alternativa.
d) A interrupção do contrato de trabalho, ao contrário do que diz a alternativa, geralmente envolve a continuação do pagamento de salários e o tempo de paralisação é contado como tempo de serviço.
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