Questões Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho possui princípios próprios que norteiam a sua aplicação. Assim, o...
Responda: O Direito do Trabalho possui princípios próprios que norteiam a sua aplicação. Assim, o postulado informando que na matéria trabalhista importa mais o que ocorre na prática do que o que está inseri...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) primazia da realidade.
O princípio da primazia da realidade é um dos fundamentos do Direito do Trabalho e significa que, na análise das relações trabalhistas, prevalece aquilo que efetivamente ocorre na prática, independentemente do que esteja formalmente registrado em documentos ou contratos.
Isso ocorre porque, muitas vezes, há uma discrepância entre o que está escrito e o que realmente acontece na relação de trabalho. O Direito do Trabalho busca proteger o trabalhador, que geralmente é a parte mais vulnerável, valorizando a verdade dos fatos concretos.
Por exemplo, se um contrato formal diz que o trabalhador é autônomo, mas na prática ele está subordinado e cumpre jornada fixa, a Justiça do Trabalho reconhecerá a existência de vínculo empregatício com base na realidade dos fatos.
As outras alternativas não correspondem a esse princípio específico. A intangibilidade contratual trata da proteção do contrato de trabalho contra alterações prejudiciais, a continuidade da relação de emprego refere-se à estabilidade da relação, a integralidade salarial diz respeito ao pagamento completo dos salários, e a flexibilização trata da adaptação das normas trabalhistas, mas não da prevalência da realidade sobre o documento.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, primazia da realidade.
O princípio da primazia da realidade é um dos fundamentos do Direito do Trabalho e significa que, na análise das relações trabalhistas, prevalece aquilo que efetivamente ocorre na prática, independentemente do que esteja formalmente registrado em documentos ou contratos.
Isso ocorre porque, muitas vezes, há uma discrepância entre o que está escrito e o que realmente acontece na relação de trabalho. O Direito do Trabalho busca proteger o trabalhador, que geralmente é a parte mais vulnerável, valorizando a verdade dos fatos concretos.
Por exemplo, se um contrato formal diz que o trabalhador é autônomo, mas na prática ele está subordinado e cumpre jornada fixa, a Justiça do Trabalho reconhecerá a existência de vínculo empregatício com base na realidade dos fatos.
As outras alternativas não correspondem a esse princípio específico. A intangibilidade contratual trata da proteção do contrato de trabalho contra alterações prejudiciais, a continuidade da relação de emprego refere-se à estabilidade da relação, a integralidade salarial diz respeito ao pagamento completo dos salários, e a flexibilização trata da adaptação das normas trabalhistas, mas não da prevalência da realidade sobre o documento.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, primazia da realidade.
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