De acordo com a legislação trabalhista e a Jurisprudência dominante do Tribunal ...

Questão de Direito do Trabalho da banca COMPERVE aplicada no concurso CODERN RN (2005). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a legislação trabalhista e a Jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, espelhada em suas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, é correto afirmar: