Conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho são considerados sujeitos do contrato de trabalho o empregado e o empregador. Em relação a estes é correto afirmar que A) em razão do grau de parentesco, a esposa não poderá ser considerada empregada do marido, ainda que presentes os requisitos legais da relação de emprego. B) não poderá ser considerado empregador para efeitos da relação de emprego uma associação recreativa sem fins lucrativos. C) não se equiparam ao empregador, para os efeitos da relação de emprego, os profissionais liberais, mesmo que admitam trabalhadores como empregados. D) considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços eventuais a pessoa jurídica mediante remuneração e sob a dependência desta. E) considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal dos serviços.

E) considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal dos serviços.

Questões Direito do Trabalho Relação Trabalho e Emprego

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1Q454389 | Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, Perito Médico, INSS, FCC

Conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho são considerados sujeitos do contrato de trabalho o empregado e o empregador. Em relação a estes é correto afirmar que

✂️ a) em razão do grau de parentesco, a esposa não poderá ser considerada empregada do marido, ainda que presentes os requisitos legais da relação de emprego.
✂️ b) não poderá ser considerado empregador para efeitos da relação de emprego uma associação recreativa sem fins lucrativos.
✂️ c) não se equiparam ao empregador, para os efeitos da relação de emprego, os profissionais liberais, mesmo que admitam trabalhadores como empregados.
✂️ d) considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços eventuais a pessoa jurídica mediante remuneração e sob a dependência desta.
✂️ e) considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal dos serviços.

💬 Comentários

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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: e) A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 2º, define empregador como a empresa, individual ou coletiva, que assume os riscos da atividade econômica e admite, assalaria e dirige a prestação pessoal dos serviços. Essa definição é clara e abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas que exerçam a atividade econômica e contratem empregados.

Analisando as outras alternativas, a letra a) está incorreta porque o grau de parentesco não impede a configuração da relação de emprego, desde que estejam presentes os requisitos legais, como pessoalidade, subordinação, onerosidade e não eventualidade.

A alternativa b) está errada porque associações recreativas sem fins lucrativos podem sim ser consideradas empregadoras se admitirem empregados para a realização de suas atividades.

A letra c) também está incorreta, pois profissionais liberais que admitem trabalhadores como empregados podem ser considerados empregadores para efeitos da relação de emprego.

Por fim, a alternativa d) está errada porque a definição de empregado não inclui pessoas jurídicas, e a prestação de serviços eventuais não caracteriza necessariamente vínculo empregatício, que exige habitualidade e subordinação.

Portanto, a alternativa correta é a letra e, que está em conformidade com o artigo 2º da CLT.

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