Questões Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho
A relação objetiva evidenciada pelos fatos define a verdadeira relação jurídica estipul...
Responda: A relação objetiva evidenciada pelos fatos define a verdadeira relação jurídica estipulada pelos contratantes, ainda que prevista de forma diversa em documento firmado pelas partes. Trata-se do pri...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O princípio da primazia da realidade é um conceito do Direito do Trabalho que estabelece que a verdade real dos fatos deve prevalecer sobre o que está formalmente documentado em um contrato ou acordo entre as partes. Isso significa que, em caso de conflito entre o que está escrito e o que de fato acontece na relação de trabalho, deve-se considerar a realidade dos fatos como a verdadeira relação jurídica estabelecida entre empregador e empregado.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) primazia da realidade.
O princípio da primazia da realidade é um conceito do Direito do Trabalho que estabelece que a verdade real dos fatos deve prevalecer sobre o que está formalmente documentado em um contrato ou acordo entre as partes. Isso significa que, em caso de conflito entre o que está escrito e o que de fato acontece na relação de trabalho, deve-se considerar a realidade dos fatos como a verdadeira relação jurídica estabelecida entre empregador e empregado.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) primazia da realidade.
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