Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 442, o contrato de trabalho pode ser verbal, não sendo necessária a formalização por escrito para que exista um vínculo empregatício. Assim, mesmo sem um acordo trabalhista escrito, a aceitação do trabalho por parte do empregador e a prestação de serviços por parte da empregada criam um vínculo empregatício, obrigando o contratante ao pagamento de salário pelo serviço prestado à empresa.
Portanto, no caso apresentado, Helena, ao assumir as funções de secretária executiva na empresa de engenharia, mesmo sem um contrato escrito, tem direito ao pagamento de salário pelo trabalho realizado.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 442, o contrato de trabalho pode ser verbal, não sendo necessária a formalização por escrito para que exista um vínculo empregatício. Assim, mesmo sem um acordo trabalhista escrito, a aceitação do trabalho por parte do empregador e a prestação de serviços por parte da empregada criam um vínculo empregatício, obrigando o contratante ao pagamento de salário pelo serviço prestado à empresa.
Portanto, no caso apresentado, Helena, ao assumir as funções de secretária executiva na empresa de engenharia, mesmo sem um contrato escrito, tem direito ao pagamento de salário pelo trabalho realizado.