O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário até...

Questão de Direito do Trabalho. Confira a resolução completa abaixo:

Q454432•
Direito do Trabalho•
Contrato Individual de Trabalho

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário até

2 (dois) dias consecutivos em virtude de casamento e até 2 (dois) dias consecutivos em caso de falecimento do cônjuge.

2 (dois) dias consecutivos em caso de doação voluntária de sangue e até 2 (dois) dias consecutivos ou não para o fim de se alistar eleitor.

2 (dois) dias consecutivos em caso de falecimento do cônjuge e até 3 (três) dias consecutivos em caso de falecimento de descendente.

3 (três) dias consecutivos em virtude de casamento e até 2 (dois) dias consecutivos ou não para o fim de se alistar eleitor.

3 (três) dias consecutivos em virtude de casamento e até 2 (dois) dias consecutivos para o fim de se alistar eleitor.

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Analista Judiciário

Na hipótese em que o empregador alegar abandono de emprego, cabe ao

reclamante comprovar que foi efetivamente despedido.

Ministério Público verificar se há indícios do abandono.

empregado demonstrar que não abandonou o emprego.

juiz examinar a qual das partes caberá o ônus da prova.

empregador provar que se caracterizou o abandono.

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Em relação ao vale-transporte e ao auxílio-alimentação, julgue os itens subseqüentes.

Ainda que concedido na forma de que cogita a legislação de regência, o vale-transporte tem feição salarial, incorporando-se, assim, à remuneração do empregado para todos os efeitos legais.

Certo

Errado

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João foi contratado pela empresa A, empresa de trabalho temporário, para trabalhar como auxiliar de cozinha na empresa B, uma fábrica de chocolates, nos moldes da Lei no 6.019/1974, em virtude do aumento das atividades por causa da Páscoa. João iniciou suas atividades na empresa B em 21/03/2011 e trabalhou ininterruptamente, nas mesmas condições, até 05/10/2011, quando a empresa B dispensou os seus serviços. João não recebeu qualquer pagamento relacionado à extinção do contrato de trabalho.

Considerando as questões acima apresentadas, em eventual Reclamação Trabalhista decorrente da falta de pagamento das verbas rescisórias, quem deve ser responsabilizada pelas verbas devidas a João e por quê?

Empresa A, porque o vínculo jurídico do trabalhador temporário se estabelece com a empresa de trabalho temporário.

Empresa B, porque é ilegal a contratação de trabalhadores por empresa interposta, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços.

Empresa B, porque o contrato de trabalho temporário teria sido descaracterizado, uma vez que não foi observado o prazo legal de vigência, formando-se o vínculo empregatício com essa empresa.

Empresas A e B, subsidiariamente, pois o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações.

Empresas A e B, solidariamente, pois o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade solidária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações.

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