Questões Direito do Trabalho Remuneração e Salário

Julgue os seguintes itens, com base na legislação e no entendimento jurisprudencial dom...

Responda: Julgue os seguintes itens, com base na legislação e no entendimento jurisprudencial dominante do TST. A gratificação paga em virtude do exercício de determinada função para a qual o empregado tiver...


1Q454443 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Procurador do Distrito Federal, PGDF DF, CESPE CEBRASPE

Julgue os seguintes itens, com base na legislação e no entendimento jurisprudencial dominante do TST. A gratificação paga em virtude do exercício de determinada função para a qual o empregado tiver sido designado será devida enquanto este permanecer no exercício da função, possuindo natureza salarial. Assim, caso um empregado tivesse assumido função gratificada em abril de 2001 e sido imotivadamente revertido a seu cargo anterior em novembro de 2012, ele deveria deixar de receber o respectivo importe pecuniário da gratificação.
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