Questões Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho
A relação objetiva evidenciada pelos fatos define a verdadeira relação jurídica estipul...
Responda: A relação objetiva evidenciada pelos fatos define a verdadeira relação jurídica estipulada pelos contratantes, ou seja, em matéria trabalhista, importa o que ocorre na prática mais do que as partes...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O princípio da primazia da realidade no Direito do Trabalho estabelece que, em caso de conflito entre o que está formalmente estipulado em um contrato de trabalho e o que de fato ocorre na prática da relação entre empregado e empregador, prevalece a realidade dos fatos. Ou seja, a verdadeira relação jurídica é aquela que se evidencia na prática, independentemente do que foi acordado de forma escrita ou formal.
Esse princípio visa proteger o trabalhador de possíveis fraudes ou abusos por parte do empregador, garantindo que seus direitos sejam respeitados mesmo que não estejam claramente estabelecidos em documentos formais.
O princípio da primazia da realidade no Direito do Trabalho estabelece que, em caso de conflito entre o que está formalmente estipulado em um contrato de trabalho e o que de fato ocorre na prática da relação entre empregado e empregador, prevalece a realidade dos fatos. Ou seja, a verdadeira relação jurídica é aquela que se evidencia na prática, independentemente do que foi acordado de forma escrita ou formal.
Esse princípio visa proteger o trabalhador de possíveis fraudes ou abusos por parte do empregador, garantindo que seus direitos sejam respeitados mesmo que não estejam claramente estabelecidos em documentos formais.
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