Em relação às Comissões de Conciliação Prévia, é correto afirmar que A) o termo de conciliação é título executivo judicial e terá eficácia após sua regular homologação. B) o prazo prescricional será interrompido a partir da declaração de frustação da tentativa conciliatória. C) será composta de, no mínimo, quatro, e, no máximo, cinqüenta membros, se instituída no âmbito da empresa. D) a comissão instituída no âmbito do sindicato terá sua constituição e funcionamento somente por meio de acordo coletivo. E) é vedada a dispensa dos representantes dos empregados, titulares e suplentes, até um ano após o final do mandato, salvo se cometerem falta grave, nos termos da lei.

E) é vedada a dispensa dos representantes dos empregados, titulares e suplentes, até um ano após o final do mandato, salvo se cometerem falta grave, nos termos da lei.

Questões Direito do Trabalho Comissões de Conciliação Prévia

Em relação às Comissões de Conciliação Prévia, é correto afirmar que

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1Q454489 | Direito do Trabalho, Comissões de Conciliação Prévia

Em relação às Comissões de Conciliação Prévia, é correto afirmar que

✂️ a) o termo de conciliação é título executivo judicial e terá eficácia após sua regular homologação.
✂️ b) o prazo prescricional será interrompido a partir da declaração de frustação da tentativa conciliatória.
✂️ c) será composta de, no mínimo, quatro, e, no máximo, cinqüenta membros, se instituída no âmbito da empresa.
✂️ d) a comissão instituída no âmbito do sindicato terá sua constituição e funcionamento somente por meio de acordo coletivo.
✂️ e) é vedada a dispensa dos representantes dos empregados, titulares e suplentes, até um ano após o final do mandato, salvo se cometerem falta grave, nos termos da lei.