Ao trabalhador, cujo salário é ajustado por empreitada, será garantida

a) remuneração diária nunca inferior à do salário mínimo diário.

b) remuneração não inferior à metade do salário mínimo.

c) remuneração correspondente ao salário mínimo regional.

d) remuneração proporcional ao trabalho executado.

e) inteira liberdade de pactuar a remuneração.

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