Questões Direito do Trabalho Instituição Sindical

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética em relação à es...

Responda: Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética em relação à estabilidade, seguida de uma assertiva a ser julgada. Ronaldo, após ser eleito dirigente sindical, comete...


1Q454541 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Analista, SERPRO, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética em relação à estabilidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Ronaldo, após ser eleito dirigente sindical, cometeu falta grave. A par disso, seu empregador o demitiu por justa causa. Inquérito judicial pertinente fora instaurado para apuração da aludida falta que, de resto, resultou comprovada. Todavia, o sindicato insistiu na ilegalidade do ato que motivou a demissão do empregado, aduzindo fundamentalmente que, apesar do resultado do inquérito, ainda assim Ronaldo era detentor de estabilidade a partir do momento do registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato. Nessa situação, não houve a ilegalidade argumentada pelo sindicato, uma vez que a natureza da falta cometida é excludente da estabilidade pretendida.

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