Questões Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho

Joana possui 18 anos de idade. Catarina tem 21 anos de idade. Débora possui 13 anos ...

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Q454561 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Analista Judiciário, TRT 2a, FCC

Joana possui 18 anos de idade. Catarina tem 21 anos de idade. Débora possui 13 anos de idade. João tem 23 anos de idade. Jean possui 30 anos de idade e é portador de deficiência. Nesses casos, estão compreendidos entre a idade mínima e a idade máxima prevista na legislação para celebrarem contrato de aprendizagem

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

De acordo com a legislação brasileira, para celebrar um contrato de aprendizagem, o aprendiz deve ter entre 14 e 24 anos, exceto nos casos de aprendizes com deficiência, que não têm limite máximo de idade (Lei da Aprendizagem, Lei nº 10.097/2000).

Analisando as idades apresentadas:
- Joana (18 anos) está dentro da faixa etária permitida.
- Catarina (21 anos) está dentro da faixa etária permitida.
- Débora (13 anos) está abaixo da idade mínima permitida.
- João (23 anos) está dentro da faixa etária permitida.
- Jean (30 anos) está acima da idade máxima permitida, mas por ser portador de deficiência, não há limite de idade para celebrar o contrato de aprendizagem.

Portanto, apenas Joana, Catarina, João e Jean estão compreendidos entre a idade mínima e a idade máxima prevista na legislação para celebrarem contrato de aprendizagem.
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