1Q454594 | Direito do Trabalho, Estabilidade, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 4a, FCCA estabilidade provisória é direito reconhecido legalmente a todos os empregados ✂️ a) dispensados por ato discriminatório do empregador, pelo período de um ano a contar de sua reintegração ao trabalho. ✂️ b) com tempo de serviço igual ou superior a 5 anos na mesma empresa e que contarem com menos de 24 meses para a aquisição da aposentadoria integral por tempo de serviço. ✂️ c) qe retornarem de férias, licença-maternidade ou afastamento involuntário não inferior a 30 dias, pelo período de três meses. ✂️ d) acometidos por doença grave por prazo igual ao do afastamento, até o limite de sessenta dias após a alta médica. ✂️ e) nomeados para o Conselho Nacional da Previdência Social, desde a nomeação até um ano após o término do mandato. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro