Questões Direito do Trabalho Introdução do Direito do Trabalho

Acerca dos princípios e fontes do Direito do Trabalho, julgue os itens que se seguem...

Responda: Acerca dos princípios e fontes do Direito do Trabalho, julgue os itens que se seguem. Quando houver omissão nas disposições da legislação trabalhista, nos contratos individuais ou nas con...


1Q454628 | Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT 9a, CESPE CEBRASPE

Acerca dos princípios e fontes do Direito do Trabalho, julgue os itens que se seguem.

Quando houver omissão nas disposições da legislação trabalhista, nos contratos individuais ou nas convenções e acordos coletivos de trabalho, o juiz do trabalho pode julgar por precedente jurisprudencial, analogia ou por eqüidade, inclusive adotando o Direito Comum como fonte subsidiária.

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