Questão: Com base nos institutos da solidariedade e sucessão de empre...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 454649•
Direito do Trabalho•
Relação Trabalho e Emprego•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Saneamento de Sergipe SE•
Advogado

Com base nos institutos da solidariedade e sucessão de empresas, julgue os seguintes itens. Como manifestação do caráter protetor que justifica a legislação do trabalho, as empresas com sócios comuns, ainda que parcialmente, são solidariamente responsáveis pelos débitos trabalhistas de qualquer delas, por aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica.

Questões Relacionadas

ID: 455655•
Direito do Trabalho•
Relação Trabalho e Emprego•
FGV•
TRT 12a•
Analista Judiciário

A União celebrou contrato administrativo com sociedade empresária especializada para prestação de serviços de apoio às atividades de copeiros. A contratada ficou inadimplente no pagamento das verbas trabalhistas aos empregados que trabalharam por força de tal contrato. estou comprovado que a Administração Pública foi omissa em seu dever de fiscalizar o fiel cumprimento do contrato pela prestadora do serviço, no que diz respeito às obrigações trabalhistas referentes aos empregados vinculados ao contrato celebrado, agindo, pois, com culpa in vigilando.

No caso em tela, com base na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a União:

ID: 455638•
Direito do Trabalho•
Relação Trabalho e Emprego•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado

Jorge é um teletrabalhador e cumpre jornada preestabelecida pelo empregador, que o monitora por meio de meios telemáticos. A empresa montou um home office na residência do empregado, fornecendo móveis (mesa e cadeira ergonômica), computador e impressora. Em determinado dia de trabalho, quando conferia relatórios, a cadeira em que Jorge estava sentado quebrou e ele, devido à queda violenta, machucou-se. Na hipótese, de acordo com a Lei,

ID: 455621•
Direito do Trabalho•
Relação Trabalho e Emprego•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Advogado•
2018

Segundo a nova perspectiva legal, NÃO caracteriza grupo econômico a demonstração de

ID: 454649•Direito do Trabalho•Relação Trabalho e Emprego•CESPE CEBRASPE•Companhia de Saneamento de Sergipe SE•Advogado

ID: 454649•
Direito do Trabalho•
Relação Trabalho e Emprego•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Saneamento de Sergipe SE•
Advogado