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Com relação ao salário mínimo, é correto afirmar que

Q454650 • Direito do Trabalho • Normas Gerais de Tutela do Trabalho • FCC • TRT 24a • Analista Judiciário

a) a remuneração diária do trabalhador poderá ser inferior à do salário mínimo por dia normal, quando o salário for convencionado por tarefa ou peça.
b) é a contraprestação mínima devida e paga diretamente pelo empregador a todo trabalhador, exceto ao trabalhador rural, por dia normal de serviço.
c) destina-se a satisfazer, em determinada época e região do País, apenas as necessidades normais de alimentação, habitação e higiene.
d) destina-se a satisfazer, em determinada época e região do País, apenas as necessidades normais de alimentação e higiene.
e) é devido ao trabalhador em domicílio, considerado este como o executado, na habitação do empregado ou em oficina de família, por conta de empregador que o remunere.

Questões sobre Normas Gerais de Tutela do Trabalho

1

Q922902 • Direito Processual do Trabalho • Normas Gerais de Tutela do Trabalho • VUNESP • OAB • Primeira Fase OAB
Nos dissídios de alçada exclusiva da vara do trabalho, apenas cabe recurso no caso de a questão decidida
- a) limitar-se a matéria de fato.
- b) versar sobre legislação ordinária federal.
- c) versar sobre matéria constitucional.
- d) versar sobre interpretação de cláusula de convenção coletiva.
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2

Q454869 • Direito do Trabalho • Normas Gerais de Tutela do Trabalho • CESPE CEBRASPE • Tribunal Regional Eleitoral Rio Grande do Sul • Analista Judiciário
João — empregado que foi demitido sem justa causa pelo seu empregador — trabalhava como contador em uma empresa de informática havia mais de dez anos, tendo iniciado em janeiro de 1993, e terminado, involuntariamente, o seu contrato de trabalho em janeiro de 2003.

a) Certo

b) Errado
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3

Q454755 • Direito do Trabalho • Normas Gerais de Tutela do Trabalho • FUNIVERSA • APEX Brasil • Analista
A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para:
- a) o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, sem que haja caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada.
- b) o exercício de qualquer emprego, exceto de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada.
- c) o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada.
- d) o exercício de qualquer emprego, exceto de natureza rural, sem que haja caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada.
- e) apenas para o exercício da atividade rural.
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4

Q454739 • Direito do Trabalho • Normas Gerais de Tutela do Trabalho • CESPE CEBRASPE • Ministério da Saúde • Técnico de Nível Superior
Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

O empregado que não completar um ano de trabalho não terá direito a remuneração a título de férias, visto que não foi consolidado o período aquisitivo.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q454733 • Direito do Trabalho • Normas Gerais de Tutela do Trabalho • CESPE CEBRASPE • SERPRO • Analista
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.

Caso um trabalhador se ausente do trabalho por três dias consecutivos para prestar o vestibular de uma universidade federal, nessa situação específica, o período de ausência de constituirá causa de interrupção do contrato de trabalho.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q454720 • Direito do Trabalho • Normas Gerais de Tutela do Trabalho • ESAF • IRB • Advogado
Assinale a afirmação incorreta.
- a) Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 25 (vinte e cinco) horas semanais.
- b) Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso.
- c) Os intervalos de descanso intrajornada não serão computados na jornada de trabalho.
- d) Os empregados sob o regime de tempo parcial não poderão prestar horas extras.
- e) Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de 10 (dez) minutos, observado o limite máximo de 20 (vinte) minutos diários.
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7

Q454700 • Direito do Trabalho • Normas Gerais de Tutela do Trabalho • FCC • TRT 19a • Técnico Judiciário
Considere as assertivas abaixo a respeito da jornada de trabalho.

I. Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários.

II. A limitação legal da jornada suplementar a duas horas diárias não exime o empregador de pagar todas as horas trabalhadas.

III. Os chefes de departamento não possuem direito ao pagamento de horas extras, uma vez que se equiparam aos gerentes.

IV. Em regra, o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, será computado na jornada de trabalho.

É correto o que se afirma, APENAS, em
- a) I, II e III.
- b) II, III e IV.
- c) III e IV.
- d) II e III.
- e) I e II.
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8

Q454697 • Direito do Trabalho • Normas Gerais de Tutela do Trabalho • CESPE CEBRASPE • SERPRO • Analista
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.

A desídia é motivo para a demissão por justa causa. Entende-se como desídia a falta culposa, relacionada à negligência.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q454679 • Direito do Trabalho • Normas Gerais de Tutela do Trabalho • CESPE CEBRASPE • Serviço Federal de Processamento de Dados • Analista
A respeito do FGTS, julgue os itens que se seguem.

A ajuda de custo, paga pelo empregador ao empregado, integra a base de cálculo do FGTS.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q454674 • Direito do Trabalho • Normas Gerais de Tutela do Trabalho • CESPE CEBRASPE • Ministério do Trabalho e Emprego • Agente Administrativo
Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do seguro-desemprego.

O trabalhador que for identificado como submetido a condição análoga à de escravo deve ser resgatado dessa condição, tendo o direito de receber três parcelas de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo cada parcela.
- a) Certo
- b) Errado
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Com relação ao salário mínimo, é correto afirmar que

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