Em face da legislação e jurisprudência protetivas quanto ao trabalho da mulher, ...

Questão de Direito do Trabalho da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Tribunal Regional do Trabalho 16a Região (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Em face da legislação e jurisprudência protetivas quanto ao trabalho da mulher, julgue os itens subseqüentes.

As mulheres não podem prestar serviços em contato com agentes insalubres ou perigosos, em decorrência de sua situação especial entre as categorias de empregados, conforme prevê tratamento diferenciado na Consolidação das Leis do Trabalho.