Questão: Julgue os itens a seguir, relativos a alteração contratual, ...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 454688•
Direito do Trabalho•
Disposições gerais•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Julgue os itens a seguir, relativos a alteração contratual, comissão de conciliação prévia, férias e aviso prévio no direito do trabalho. Conforme entendimento consolidado pelo TST, o contrato de trabalho celebrado sem concurso público por empresa pública que venha a ser privatizada será considerado válido e seus efeitos, convalidados.

Questões Relacionadas

ID: 455628•
Direito do Trabalho•
Disposições gerais•
IADES•
Agência de Promoção de Exportações e Investimentos•
Analista•
2018

Acerca do contrato de trabalho intermitente, assinale a alternativa correta.

ID: 455600•
Direito do Trabalho•
Disposições gerais•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, nos termos dos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, as obrigações trabalhistas

ID: 455523•
Direito do Trabalho•
Disposições gerais•
FCC•
TRT 15a•
Juiz do Trabalho Substituto

Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, considere:

I. Após a promulgação da Constituição Federal de 1988 não há mais razão para a velha discussão sobre a posição dos princípios entre as fontes do direito, porquanto os princípios fundamentais passam a ser fontes normativas primárias do nosso sistema.

II. O art. 442 da CLT, ao estatuir que ?contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspon- dente à relação de emprego?, insculpe o princípio da primazia da realidade, ao passo que o art. 7º, inciso XXX da CF, ao proibir a discriminação em matéria de salários, exercício de funções e critérios de admissão, consagra o princípio da razoabilidade.

III. De acordo com entendimento consolidado do TST, o ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador, pois o princípio da continuidade da relação de emprego é consagrado pela Constituição Federal.

Está correto o que consta APENAS em

ID: 454688•Direito do Trabalho•Disposições gerais•CESPE CEBRASPE•AGU•Advogado da União

ID: 454688•
Direito do Trabalho•
Disposições gerais•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União