Questões Direito do Trabalho Proteção do Trabalho da Mulher

Acerca do trabalho da mulher e da estabilidade da gestante, julgue os itens subseque...

Responda: Acerca do trabalho da mulher e da estabilidade da gestante, julgue os itens subsequentes. No caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a empregada terá direito...

1Q454704 | Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, Analista do MPU, MPU, CESPE CEBRASPE

Acerca do trabalho da mulher e da estabilidade da gestante, julgue os itens subsequentes.

No caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a empregada terá direito a repouso remunerado de quatro semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes do afastamento.

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