Questões Direito do Trabalho Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST

Considere as seguintes assertivas, à luz da jurisprudência uniforme do TST: ...

Responda: Considere as seguintes assertivas, à luz da jurisprudência uniforme do TST: I – É assegurada a estabilidade provisória ao empregado dirigente sindical, ainda que a comunicação do registr...

1Q454718 | Direito do Trabalho, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST

Considere as seguintes assertivas, à luz da jurisprudência uniforme do TST:

I – É assegurada a estabilidade provisória ao empregado dirigente sindical, ainda que a comunicação do registro da candidatura ou da eleição e da posse seja realizada fora do prazo previsto no art. 543, § 5º, da CLT, desde que a ciência ao empregador, por qualquer meio, ocorra na vigência do contrato de trabalho.

II – As cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho e somente poderão ser modificadas ou suprimidas mediante negociação coletiva de trabalho.

III – Os suplentes do conselho de administração das cooperativas gozarão de proteção contra a despedida arbitrária, desde que exerçam funções diretivas.

É CORRETO afirmar que:

✂️ a) todas as assertivas estão corretas;
✂️ b) apenas as assertivas I e II estão corretas;
✂️ c) apenas as assertivas II e III estão corretas;
✂️ d) apenas as assertivas I e III estão corretas;
✂️ e) não respondida.