Com relação à equiparação salarial é certo que

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    31/08/2026 • 22:02
    Vamos falar sobre equiparação salarial, um tema bem importante no direito do trabalho. Equiparação salarial significa que empregados que desempenham a mesma função, com trabalho de igual valor, têm direito a receber o mesmo salário. Isso evita que dois trabalhadores que fazem o mesmo trabalho ganhem quantias diferentes sem justificativa.

    Agora, analisando as alternativas:

    A alternativa a) está incorreta porque, para equiparação, considera-se o tempo na função, e não o tempo total de serviço na empresa. Ou seja, o tempo que o trabalhador está exercendo aquela função específica é o que importa.

    A alternativa b) está errada pois o nome dado à função pelo empregador não é relevante para equiparação salarial. O que importa é a atividade exercida, o conteúdo do trabalho, e não o título ou a nomenclatura.

    A alternativa c) apresenta conceitos equivocados: trabalho de igual valor não depende da perfeição técnica ou da diferença de tempo de serviço, mas sim da equivalência ou semelhança das tarefas exercidas, independentemente de tempo ou perfeição.

    A alternativa d) está incorreta porque a melhor formação técnica ou escolaridade não impede a equiparação salarial. A equiparação pode ocorrer mesmo com diferenças nesse sentido, se o trabalho exercido for de igual valor.

    A alternativa e) é correta. Trabalho intelectual pode ser objeto de equiparação salarial. A perfeição técnica ou qualidade do trabalho intelectual serve para avaliar se há equiparação, podendo sim servir como parâmetro para assegurar salários iguais.

    Portanto, a resposta certa é a alternativa e).
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