Questões Direito do Trabalho Relação Trabalho e Emprego

Sobre grupo econômico e implicações no contrato de trabalho, considere: I. As...

Responda: Sobre grupo econômico e implicações no contrato de trabalho, considere: I. As empresas que integram um grupo econômico respondem solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de ...


1Q454783 | Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 15a Região, FCC, 2018

Sobre grupo econômico e implicações no contrato de trabalho, considere:

I. As empresas que integram um grupo econômico respondem solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego, quando, mesmo guardando cada uma delas personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, exceto se possuírem cada uma sua autonomia.

II. Para a configuração do grupo econômico, é necessário que haja identidade de sócios, independentemente da demonstração de interesse integrado, comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes.

III. O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a ordem de preferência.

IV. O sócio retirante responderá subsidiariamente com os demais quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato.

Está correto o que consta de

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