Ainda sobre direitos fundamentais, é CORRETO afirmar: A) a responsabilidade pela prática da tortura, do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, do terrorismo e os definidos como crimes hediondos alcança os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem. B) são assegurados à instituição do júri o voto aberto; a soberania dos veredictos e a competência dos crimes contra o patrimônio dos quais decorra a morte da vítima. C) é assegurado a todos o acesso à informação, e vedado o sigilo da fonte. D) a lei penal não retroagirá, salvo em benefício do interesse social.

A) a responsabilidade pela prática da tortura, do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, do terrorismo e os definidos como crimes hediondos alcança os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.

Questões Direito Constitucional

Ainda sobre direitos fundamentais, é CORRETO afirmar:

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Por Fabiana Gonçalves Pires Faria em 31/12/1969 21:00:00

O presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de governo e chefe de Estado.

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1Q4548 | Direito Constitucional, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil GO, UEG

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