Questões Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho
O advogado Hércules pretende fundamentar uma tese na petição inicial de reclamatória tr...
Responda: O advogado Hércules pretende fundamentar uma tese na petição inicial de reclamatória trabalhista utilizando o ditame segundo o qual, ainda que haja mudanças vertiginosas no aspecto de propriedade o...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
O princípio do Direito do Trabalho mencionado na questão é o da continuidade da relação de emprego. Esse princípio estabelece que, mesmo diante de mudanças na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa, o contrato de trabalho permanece inalterado, garantindo a estabilidade e os direitos do trabalhador.
Assim, o advogado Hércules pretende utilizar esse princípio para fundamentar sua tese na petição inicial de reclamatória trabalhista, argumentando que a mudança na empresa não pode afetar o contrato de trabalho já estabelecido.
O princípio do Direito do Trabalho mencionado na questão é o da continuidade da relação de emprego. Esse princípio estabelece que, mesmo diante de mudanças na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa, o contrato de trabalho permanece inalterado, garantindo a estabilidade e os direitos do trabalhador.
Assim, o advogado Hércules pretende utilizar esse princípio para fundamentar sua tese na petição inicial de reclamatória trabalhista, argumentando que a mudança na empresa não pode afetar o contrato de trabalho já estabelecido.
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