Questões Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho
Considere: I. A obrigação de comprovar o término do contrato de trabalho qua...
Responda: Considere: I. A obrigação de comprovar o término do contrato de trabalho quando negado o despedimento é do empregador. II. A descaracterização de um contrato de prestação de serv...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
O item I trata da obrigação do empregador de comprovar o término do contrato de trabalho quando o despedimento é negado. Isso está relacionado ao princípio da continuidade da relação de emprego, que visa preservar o vínculo empregatício e só permite a sua ruptura mediante justa causa ou motivo legal.
O item II fala sobre a descaracterização de um contrato de prestação de serviços sob sistema de cooperativa, quando presentes os requisitos da relação empregatícia. Isso está ligado ao princípio da primazia da realidade, que valoriza a realidade dos fatos sobre a forma ou a nomenclatura dada ao contrato.
O item III menciona que cláusulas regulamentares que alterem vantagens concedidas anteriormente só atingem trabalhadores admitidos após a alteração. Isso corresponde ao princípio da condição mais benéfica, que protege direitos adquiridos e condições mais favoráveis já concedidas ao trabalhador.
Fazendo uma checagem dupla, os princípios indicados em cada item correspondem exatamente à alternativa c: continuidade da relação de emprego; primazia da realidade; condição mais benéfica.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, conforme o gabarito oficial e a resposta mais comentada pelos candidatos.
O item I trata da obrigação do empregador de comprovar o término do contrato de trabalho quando o despedimento é negado. Isso está relacionado ao princípio da continuidade da relação de emprego, que visa preservar o vínculo empregatício e só permite a sua ruptura mediante justa causa ou motivo legal.
O item II fala sobre a descaracterização de um contrato de prestação de serviços sob sistema de cooperativa, quando presentes os requisitos da relação empregatícia. Isso está ligado ao princípio da primazia da realidade, que valoriza a realidade dos fatos sobre a forma ou a nomenclatura dada ao contrato.
O item III menciona que cláusulas regulamentares que alterem vantagens concedidas anteriormente só atingem trabalhadores admitidos após a alteração. Isso corresponde ao princípio da condição mais benéfica, que protege direitos adquiridos e condições mais favoráveis já concedidas ao trabalhador.
Fazendo uma checagem dupla, os princípios indicados em cada item correspondem exatamente à alternativa c: continuidade da relação de emprego; primazia da realidade; condição mais benéfica.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, conforme o gabarito oficial e a resposta mais comentada pelos candidatos.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários