Maria Lúcia é empregada da empresa Maravilha S.A. e recebe, mensalmente, além de ajuda de custo, diárias para viagem de 20% do seu salário quando precisa se deslocar pela empresa para local distante, tendo de prestar contas dos gastos. À luz da legislação e da jurisprudência do TST, é correto afirmar que: A) nenhuma das parcelas citadas integrará o salário da empregada, dada a natureza indenizatória delas; B) somente integrará o salário de Maria Lúcia o valor recebido a título de ajuda de custo, por ter natureza salarial; C) uma vez que as diárias excedem 10% do salário da empregada, o que extrapola esse limite terá natureza salarial, ou seja, os outros 10%; D) Maria Lúcia terá direito à integração de ambas as parcelas ao seu salário para todos os efeitos legais, já que elas têm natureza contraprestativa; E) a ajuda de custo não se inclui no salário da empregada, mas o valor das diárias deve integrá-lo para todos os efeitos legais, enquanto perdurarem as viagens.

A) nenhuma das parcelas citadas integrará o salário da empregada, dada a natureza indenizatória delas;

Questões Direito do Trabalho Remuneração e Salário

Maria Lúcia é empregada da empresa Maravilha S.A. e recebe, mensalmente, além de aju...

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1Q454849 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Analista Judiciário, TRT 12a, FGV, 2017

Maria Lúcia é empregada da empresa Maravilha S.A. e recebe, mensalmente, além de ajuda de custo, diárias para viagem de 20% do seu salário quando precisa se deslocar pela empresa para local distante, tendo de prestar contas dos gastos.

À luz da legislação e da jurisprudência do TST, é correto afirmar que:

✂️ a) nenhuma das parcelas citadas integrará o salário da empregada, dada a natureza indenizatória delas;
✂️ b) somente integrará o salário de Maria Lúcia o valor recebido a título de ajuda de custo, por ter natureza salarial;
✂️ c) uma vez que as diárias excedem 10% do salário da empregada, o que extrapola esse limite terá natureza salarial, ou seja, os outros 10%;
✂️ d) Maria Lúcia terá direito à integração de ambas as parcelas ao seu salário para todos os efeitos legais, já que elas têm natureza contraprestativa;
✂️ e) a ajuda de custo não se inclui no salário da empregada, mas o valor das diárias deve integrá-lo para todos os efeitos legais, enquanto perdurarem as viagens.