Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) A questão trata da integração das diárias de viagem ao salário, conforme entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
De acordo com a Súmula 264 do TST, as diárias pagas a título de ajuda de custo, quando excedem 50% do salário do empregado, integram o salário para todos os efeitos legais, enquanto perdurarem as viagens.
No caso apresentado, Laura recebe diárias correspondentes a 60% do seu salário, e Diva recebe 55%, ambas acima do limite de 50%, portanto suas diárias integram o salário.
Camila recebe 35% e Thiago 40%, ambos abaixo do limite de 50%, logo suas diárias não integram o salário.
Assim, apenas as diárias de Laura e Diva integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, enquanto durarem as viagens, conforme o enunciado da Súmula 264 do TST.
Para confirmar, uma segunda análise reforça que o critério é o percentual da diária em relação ao salário. Se ultrapassar 50%, integra o salário; se não, não integra. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
De acordo com a Súmula 264 do TST, as diárias pagas a título de ajuda de custo, quando excedem 50% do salário do empregado, integram o salário para todos os efeitos legais, enquanto perdurarem as viagens.
No caso apresentado, Laura recebe diárias correspondentes a 60% do seu salário, e Diva recebe 55%, ambas acima do limite de 50%, portanto suas diárias integram o salário.
Camila recebe 35% e Thiago 40%, ambos abaixo do limite de 50%, logo suas diárias não integram o salário.
Assim, apenas as diárias de Laura e Diva integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, enquanto durarem as viagens, conforme o enunciado da Súmula 264 do TST.
Para confirmar, uma segunda análise reforça que o critério é o percentual da diária em relação ao salário. Se ultrapassar 50%, integra o salário; se não, não integra. Portanto, a alternativa correta é a letra a).