David Castilho
EQUIPE
07/01/2025 • 06:44
Gabarito: d)
De acordo com a situação apresentada, Felisberto trabalha de segunda a sexta-feira, das 10h às 19h48min, com intervalo de uma hora para refeição, e assinou um acordo particular para não trabalhar aos sábados e trabalhar mais 48 minutos de segunda a sexta-feira.
Nesse caso, a jornada de trabalho de Felisberto está dentro dos limites legais, não ultrapassando as 8 horas diárias e 44 horas semanais estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, a compensação de horas extras por meio de acordo particular é permitida pela legislação trabalhista.
Portanto, a afirmativa correta é a letra d) - A situação não gera direito a horas extras, porque é possível estipular compensação semanal de horas, inclusive por acordo particular, como foi o caso.
De acordo com a situação apresentada, Felisberto trabalha de segunda a sexta-feira, das 10h às 19h48min, com intervalo de uma hora para refeição, e assinou um acordo particular para não trabalhar aos sábados e trabalhar mais 48 minutos de segunda a sexta-feira.
Nesse caso, a jornada de trabalho de Felisberto está dentro dos limites legais, não ultrapassando as 8 horas diárias e 44 horas semanais estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, a compensação de horas extras por meio de acordo particular é permitida pela legislação trabalhista.
Portanto, a afirmativa correta é a letra d) - A situação não gera direito a horas extras, porque é possível estipular compensação semanal de horas, inclusive por acordo particular, como foi o caso.