Marta era empregada da empresa Surpresa Ltda., exercendo a função de secretária. Após dois anos de serviços prestados, recebeu aviso prévio trabalhado. Durante o período de cumprimento do aviso prévio, a respectiva empregada praticou ato de improbidade. À luz da legislação e da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que: A) o caso deverá ser levado ao conhecimento da Justiça do Trabalho, que determinará qual será a forma de rompimento contratual final; B) a empregada não tem direito ao restante do prazo do aviso prévio e ao pagamento das verbas rescisórias de natureza indenizatória; C) considerando que o fato aconteceu durante o aviso prévio, o empregador será obrigado a perdoar a falta; D) altera-se a natureza jurídica da ruptura contratual para culpa recíproca, de modo que Marta receberá 50% das verbas devidas; E) a ocorrência de falta grave não é mais juridicamente relevante, porque seu contrato já havia sido rompido.

B) a empregada não tem direito ao restante do prazo do aviso prévio e ao pagamento das verbas rescisórias de natureza indenizatória;

Questões Direito do Trabalho Aviso Prévio

Marta era empregada da empresa Surpresa Ltda., exercendo a função de secretária. Apó...

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1Q454885 | Direito do Trabalho, Aviso Prévio, Analista Judiciário, TRT 12a, FGV, 2017

Marta era empregada da empresa Surpresa Ltda., exercendo a função de secretária. Após dois anos de serviços prestados, recebeu aviso prévio trabalhado. Durante o período de cumprimento do aviso prévio, a respectiva empregada praticou ato de improbidade.

À luz da legislação e da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que:

✂️ a) o caso deverá ser levado ao conhecimento da Justiça do Trabalho, que determinará qual será a forma de rompimento contratual final;
✂️ b) a empregada não tem direito ao restante do prazo do aviso prévio e ao pagamento das verbas rescisórias de natureza indenizatória;
✂️ c) considerando que o fato aconteceu durante o aviso prévio, o empregador será obrigado a perdoar a falta;
✂️ d) altera-se a natureza jurídica da ruptura contratual para culpa recíproca, de modo que Marta receberá 50% das verbas devidas;
✂️ e) a ocorrência de falta grave não é mais juridicamente relevante, porque seu contrato já havia sido rompido.