Saturno firmou contrato de trabalho com a empresa Zetha Processamento de Dados que está sob a direção, controle ou administração do Banco Zetha S/A. Durante três anos, Saturno trabalhou diretamente para a empresa que o contratou, sendo transferido para o Banco Zetha, onde trabalhou por mais um ano, quando foi dispensado, sem receber verbas rescisórias e outros títulos trabalhistas devidos. Nessa situação, a responsabilidade em relação aos direitos trabalhistas de Saturno será A) apenas da empresa Zetha Processamento de Dados porque foi com esta firmado o contrato de trabalho, ficando o Banco Zetha responsável subsidiário se participou da relação processual como reclamado na fase de conhecimento. B) de ambas as empresas porque fazem parte do mesmo grupo econômico, ficando delimitada a responsabilidade de cada empresa pelo período trabalhado pelo empregado. C) das duas empresas, sendo que o Banco Zetha será o responsável principal e a Zetha Processamento de Dados responsável subsidiária porque o primeiro detém maior potencial econômico e é o controlador, podendo responder apenas em fase de execução. D) apenas do Banco Zetha porque detém maior potencial econômico e é o controlador, não havendo assim a formação de litisconsórcio passivo na ação trabalhista em qualquer fase processual. E) solidária das duas empresas em razão da existência de grupo econômico, não sendo necessária que a ação seja movida em face de todas as empresas do grupo, podendo ser verificada a existência do grupo na fase de execução.

E) solidária das duas empresas em razão da existência de grupo econômico, não sendo necessária que a ação seja movida em face de todas as empresas do grupo, podendo ser verificada a existência do grupo na fase de execução.

Questões Direito do Trabalho Alteração no Contrato de Trabalho

Saturno firmou contrato de trabalho com a empresa Zetha Processamento de Dados que está...

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1Q454915 | Direito do Trabalho, Alteração no Contrato de Trabalho, Analista Judiciário, TRT 20a, FCC

Saturno firmou contrato de trabalho com a empresa Zetha Processamento de Dados que está sob a direção, controle ou administração do Banco Zetha S/A. Durante três anos, Saturno trabalhou diretamente para a empresa que o contratou, sendo transferido para o Banco Zetha, onde trabalhou por mais um ano, quando foi dispensado, sem receber verbas rescisórias e outros títulos trabalhistas devidos. Nessa situação, a responsabilidade em relação aos direitos trabalhistas de Saturno será

✂️ a) apenas da empresa Zetha Processamento de Dados porque foi com esta firmado o contrato de trabalho, ficando o Banco Zetha responsável subsidiário se participou da relação processual como reclamado na fase de conhecimento.
✂️ b) de ambas as empresas porque fazem parte do mesmo grupo econômico, ficando delimitada a responsabilidade de cada empresa pelo período trabalhado pelo empregado.
✂️ c) das duas empresas, sendo que o Banco Zetha será o responsável principal e a Zetha Processamento de Dados responsável subsidiária porque o primeiro detém maior potencial econômico e é o controlador, podendo responder apenas em fase de execução.
✂️ d) apenas do Banco Zetha porque detém maior potencial econômico e é o controlador, não havendo assim a formação de litisconsórcio passivo na ação trabalhista em qualquer fase processual.
✂️ e) solidária das duas empresas em razão da existência de grupo econômico, não sendo necessária que a ação seja movida em face de todas as empresas do grupo, podendo ser verificada a existência do grupo na fase de execução.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: e) A questão trata da responsabilidade trabalhista em caso de grupo econômico, tema previsto no artigo 2º, §2º da CLT, que estabelece a responsabilidade solidária das empresas que integram o grupo econômico pelos direitos trabalhistas dos empregados.

No caso, Saturno foi contratado pela empresa Zetha Processamento de Dados, que está sob a direção, controle ou administração do Banco Zetha S/A, caracterizando a existência de grupo econômico. Assim, ambas as empresas respondem solidariamente pelas verbas trabalhistas devidas.

A alternativa e) está correta ao afirmar que a responsabilidade é solidária e que não é necessário que a ação seja movida contra todas as empresas do grupo para que a responsabilidade seja reconhecida. A existência do grupo econômico pode ser verificada inclusive na fase de execução, conforme entendimento consolidado na jurisprudência trabalhista.

As outras alternativas apresentam incorreções: a) limita a responsabilidade apenas à empresa contratante, o que não é correto diante do grupo econômico; b) fala em responsabilidade delimitada pelo período, o que não é o entendimento da CLT; c) atribui responsabilidade principal e subsidiária de forma equivocada; d) atribui responsabilidade apenas ao Banco Zetha, o que não é correto, pois a responsabilidade é solidária.

Portanto, a resposta correta é a letra e.

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