Questão: Saturno firmou contrato de trabalho com a empresa Zetha Proc...

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ID: 454915•
Direito do Trabalho•
Alteração no Contrato de Trabalho•
FCC•
TRT 20a•
Analista Judiciário

Saturno firmou contrato de trabalho com a empresa Zetha Processamento de Dados que está sob a direção, controle ou administração do Banco Zetha S/A. Durante três anos, Saturno trabalhou diretamente para a empresa que o contratou, sendo transferido para o Banco Zetha, onde trabalhou por mais um ano, quando foi dispensado, sem receber verbas rescisórias e outros títulos trabalhistas devidos. Nessa situação, a responsabilidade em relação aos direitos trabalhistas de Saturno será

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ID: 455636•
Direito do Trabalho•
Alteração no Contrato de Trabalho•
VUNESP•
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Procurador

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a alteração contratual

ID: 455624•
Direito do Trabalho•
Alteração no Contrato de Trabalho•
FCC•
TRT 11a•
Analista Judiciário

No tocante à alteração do contrato de trabalho, considere:

I. Empregado transferido, por ato unilateral do empregador, para local mais distante de sua residência, tem direito a suplemento salarial correspondente ao acréscimo da despesa de transporte.

II. Considera-se alteração unilateral a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança.

III. Ao empregador é vedado transferir o empregado com a mudança de seu domicílio, sem a sua anuência, para localidade diversa da que resultar do contrato. Esta proibição estende-se para os empregados que exerçam cargo de confiança.

IV. Não é licita a transferência quando ocorrer extinção do estabelecimento em que trabalhar o empregado, devendo ocorrer a rescisão contratual ante a previsão expressa da Consolidação das Leis do Trabalho.

Está correto o que se afirma APENAS em

ID: 455544•
Direito do Trabalho•
Alteração no Contrato de Trabalho•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado•
2018

Uma sociedade empresária do ramo de informática, visando à redução de custos, decidiu colocar metade de seus funcionários em teletrabalho, com possibilidade de revogação, caso não desse certo. Sobre o regime de teletrabalho, com base na legislação trabalhista em vigor, assinale a afirmativa correta.

ID: 454915•Direito do Trabalho•Alteração no Contrato de Trabalho•FCC•TRT 20a•Analista Judiciário

ID: 454915•
Direito do Trabalho•
Alteração no Contrato de Trabalho•
FCC•
TRT 20a•
Analista Judiciário