Letícia Cunha
EQUIPE
22/10/2025 • 05:04
Gabarito: e) A questão trata da responsabilidade trabalhista em caso de grupo econômico, tema previsto no artigo 2º, §2º da CLT, que estabelece a responsabilidade solidária das empresas que integram o grupo econômico pelos direitos trabalhistas dos empregados.
No caso, Saturno foi contratado pela empresa Zetha Processamento de Dados, que está sob a direção, controle ou administração do Banco Zetha S/A, caracterizando a existência de grupo econômico. Assim, ambas as empresas respondem solidariamente pelas verbas trabalhistas devidas.
A alternativa e) está correta ao afirmar que a responsabilidade é solidária e que não é necessário que a ação seja movida contra todas as empresas do grupo para que a responsabilidade seja reconhecida. A existência do grupo econômico pode ser verificada inclusive na fase de execução, conforme entendimento consolidado na jurisprudência trabalhista.
As outras alternativas apresentam incorreções: a) limita a responsabilidade apenas à empresa contratante, o que não é correto diante do grupo econômico; b) fala em responsabilidade delimitada pelo período, o que não é o entendimento da CLT; c) atribui responsabilidade principal e subsidiária de forma equivocada; d) atribui responsabilidade apenas ao Banco Zetha, o que não é correto, pois a responsabilidade é solidária.
Portanto, a resposta correta é a letra e.
No caso, Saturno foi contratado pela empresa Zetha Processamento de Dados, que está sob a direção, controle ou administração do Banco Zetha S/A, caracterizando a existência de grupo econômico. Assim, ambas as empresas respondem solidariamente pelas verbas trabalhistas devidas.
A alternativa e) está correta ao afirmar que a responsabilidade é solidária e que não é necessário que a ação seja movida contra todas as empresas do grupo para que a responsabilidade seja reconhecida. A existência do grupo econômico pode ser verificada inclusive na fase de execução, conforme entendimento consolidado na jurisprudência trabalhista.
As outras alternativas apresentam incorreções: a) limita a responsabilidade apenas à empresa contratante, o que não é correto diante do grupo econômico; b) fala em responsabilidade delimitada pelo período, o que não é o entendimento da CLT; c) atribui responsabilidade principal e subsidiária de forma equivocada; d) atribui responsabilidade apenas ao Banco Zetha, o que não é correto, pois a responsabilidade é solidária.
Portanto, a resposta correta é a letra e.