Interrupção e suspensão do contrato empregatício são institutos que tratam da sustação, restrita ou ampliada, dos efeitos contratuais durante certo lapso temporal. Assim, enquadram-se como modalidades de interrupção e suspensão, respectivamente:
✂️ A) afastamento por doença até o 15o dia - aposentadoria por invalidez.
✂️ B) descanso semanal remunerado - depoimento como testemunha judicial ao tempo que for necessário.
✂️ C) qualificação profissional para participação do empregado promovido pelo empregador - férias anuais.
✂️ D) dias em que estiver realizando exame vestibular para ingresso no ensino superior - licença paternidade.
✂️ E) encargo público não obrigatório - doação de sangue voluntária por um dia a cada 12 meses.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 1 📊 ESTATÍSTICAS 📝 ANOTAÇÕES
De acordo com a legislação vigente, aplicável às hipóteses de interrupção do contrato de trabalho, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário
✂️ A) por 1 dia, em cada 6 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
✂️ B) por até 2 dias, consecutivos ou não, em virtude de casamento.
✂️ C) nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
✂️ D) por até 3 dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, colaterais, irmão ou pessoa que viva sob sua dependência econômica.
✂️ E) por até 3 dias para acompanhar consultas médicas, durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 📝 ANOTAÇÕES
Lucas trabalhava em uma empresa estatal, cuja norma interna regulamentar previa a necessidade de sindicância administrativa para apuração de falta e aplicação de suspensão. Após quatro anos de contrato sem qualquer intercorrência, em determinada semana, Lucas faltou sem qualquer comunicação ou justificativa por dois dias consecutivos. Diante disso, logo após o seu retorno ao trabalho, seu superior hierárquico aplicou a pena de suspensão por três dias. Na qualidade de advogado de Lucas, que tem interesse em manter o emprego, você deverá requerer
✂️ A) a rescisão indireta do contrato por punição excessiva.
✂️ B) a nulidade da punição, pois não foi observada a norma regulamentar da empresa.
✂️ C) a conversão da suspensão em advertência.
✂️ D) a ausência de nexo de causalidade e o decurso de tempo entre a punição e a falta.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 📝 ANOTAÇÕES