Questões Direito do Trabalho Relação Trabalho e Emprego
A relação de emprego somente ocorre se estão presentes os elementos que a caracterizam;...
Responda: A relação de emprego somente ocorre se estão presentes os elementos que a caracterizam; sem eles, não se pode configurá-la como tal. Assim, os elementos que caracterizam o vínculo empregatício esta...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A relação de emprego é caracterizada por cinco elementos essenciais, que são: pessoa física (o empregado), continuidade, subordinação, onerosidade e pessoalidade.
- Pessoa física (o empregado): a relação de emprego pressupõe que o trabalhador seja uma pessoa física, ou seja, um indivíduo que presta serviços a outra pessoa ou empresa de forma subordinada e mediante remuneração.
- Continuidade: a relação de emprego é marcada pela continuidade, ou seja, é esperado que o trabalhador exerça suas atividades de forma contínua e habitual, seguindo uma rotina de trabalho.
- Subordinação: o empregado deve atuar sob as ordens e diretrizes do empregador, que detém o poder de comando e controle sobre a prestação do serviço.
- Onerosidade: a relação de emprego implica em uma contraprestação, ou seja, o empregado recebe uma remuneração em troca do trabalho realizado.
- Pessoalidade: o trabalho deve ser prestado de forma pessoal pelo empregado, ou seja, não pode ser substituído por outra pessoa, a menos que haja autorização expressa do empregador.
Portanto, a alternativa correta que apresenta os elementos que caracterizam o vínculo empregatício é a letra d).
A relação de emprego é caracterizada por cinco elementos essenciais, que são: pessoa física (o empregado), continuidade, subordinação, onerosidade e pessoalidade.
- Pessoa física (o empregado): a relação de emprego pressupõe que o trabalhador seja uma pessoa física, ou seja, um indivíduo que presta serviços a outra pessoa ou empresa de forma subordinada e mediante remuneração.
- Continuidade: a relação de emprego é marcada pela continuidade, ou seja, é esperado que o trabalhador exerça suas atividades de forma contínua e habitual, seguindo uma rotina de trabalho.
- Subordinação: o empregado deve atuar sob as ordens e diretrizes do empregador, que detém o poder de comando e controle sobre a prestação do serviço.
- Onerosidade: a relação de emprego implica em uma contraprestação, ou seja, o empregado recebe uma remuneração em troca do trabalho realizado.
- Pessoalidade: o trabalho deve ser prestado de forma pessoal pelo empregado, ou seja, não pode ser substituído por outra pessoa, a menos que haja autorização expressa do empregador.
Portanto, a alternativa correta que apresenta os elementos que caracterizam o vínculo empregatício é a letra d).
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