A respeito da estabilidade no trabalho e da terceirização trabalhista, julgue os...

Questão de Direito do Trabalho da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Defensoria Pública da União (2017). Confira a resolução completa abaixo:

A respeito da estabilidade no trabalho e da terceirização trabalhista, julgue os itens a seguir, tendo como referência o entendimento dos tribunais superiores. Em razão do princípio constitucional de proteção ao nascituro, assegura-se à empregada pública grávida, mesmo que ela tenha sido contratada sem prévia aprovação em concurso público, a continuidade laboral em razão da garantia de emprego à gestante.