Questões Direito do Trabalho Fontes do Direito do Trabalho
Acerca dos princípios e das fontes do direito do trabalho, assinale a opção correta.
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O princípio da proteção no Direito do Trabalho é um dos princípios fundamentais que visa proteger a parte mais vulnerável da relação de trabalho, ou seja, o trabalhador. Dessa forma, a aplicação do princípio in dubio pro operario significa que, em caso de dúvida na interpretação de uma norma trabalhista, deve-se decidir a favor do trabalhador, garantindo a proteção dos seus direitos.
Já as fontes do Direito do Trabalho podem ser classificadas em fontes materiais e fontes formais. As fontes formais correspondem aos fatores sociais que levam o legislador a codificar expressamente as normas jurídicas, como por exemplo, a Constituição Federal, as leis, os decretos, as convenções coletivas de trabalho, entre outros instrumentos normativos.
Portanto, a opção correta é a letra a) que afirma que a aplicação do in dubio pro operario decorre do princípio da proteção no Direito do Trabalho.
O princípio da proteção no Direito do Trabalho é um dos princípios fundamentais que visa proteger a parte mais vulnerável da relação de trabalho, ou seja, o trabalhador. Dessa forma, a aplicação do princípio in dubio pro operario significa que, em caso de dúvida na interpretação de uma norma trabalhista, deve-se decidir a favor do trabalhador, garantindo a proteção dos seus direitos.
Já as fontes do Direito do Trabalho podem ser classificadas em fontes materiais e fontes formais. As fontes formais correspondem aos fatores sociais que levam o legislador a codificar expressamente as normas jurídicas, como por exemplo, a Constituição Federal, as leis, os decretos, as convenções coletivas de trabalho, entre outros instrumentos normativos.
Portanto, a opção correta é a letra a) que afirma que a aplicação do in dubio pro operario decorre do princípio da proteção no Direito do Trabalho.
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