Em razão da crise econômica, determinada empresa que possui cem empregados acordou a redução dos salários por tempo determinado, conforme documento reduzido a termo, com a anuência dos empregados. Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta com base no direito constitucional dos trabalhadores e nos princípios que regem o direito do trabalho. A) O termo assinado pelos empregados é válido: a redução temporária do salário visa valorizar o princípio da continuidade da relação de emprego. B) O termo assinado pelos empregados é válido: a redução salarial se deu mediante concordância expressa e por escrito. C) O termo assinado pelos empregados é nulo: a redução salarial só seria lícita se disposta em convenção ou acordo coletivo. D) O termo assinado pelos empregados é nulo: a irredutibilidade salarial é um princípio absoluto.

C) O termo assinado pelos empregados é nulo: a redução salarial só seria lícita se disposta em convenção ou acordo coletivo.

Questões Direito do Trabalho Remuneração e Salário

Em razão da crise econômica, determinada empresa que possui cem empregados acordou a...

Responda: Em razão da crise econômica, determinada empresa que possui cem empregados acordou a redução dos salários por tempo determinado, conforme documento reduzido a termo, com a anuência dos empregado...

1Q454989 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 7a Região, CESPE CEBRASPE, 2017

Em razão da crise econômica, determinada empresa que possui cem empregados acordou a redução dos salários por tempo determinado, conforme documento reduzido a termo, com a anuência dos empregados.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta com base no direito constitucional dos trabalhadores e nos princípios que regem o direito do trabalho.

✂️ a) O termo assinado pelos empregados é válido: a redução temporária do salário visa valorizar o princípio da continuidade da relação de emprego.
✂️ b) O termo assinado pelos empregados é válido: a redução salarial se deu mediante concordância expressa e por escrito.
✂️ c) O termo assinado pelos empregados é nulo: a redução salarial só seria lícita se disposta em convenção ou acordo coletivo.
✂️ d) O termo assinado pelos empregados é nulo: a irredutibilidade salarial é um princípio absoluto.