Questões Direito do Trabalho Remuneração e Salário

Rogério é empregado da empresa BETA Ltda. e, no mês de maio de 2017, realizou horas ...

Responda: Rogério é empregado da empresa BETA Ltda. e, no mês de maio de 2017, realizou horas extras e trabalhou, excepcionalmente, em horário noturno. Ao receber o contracheque do mês em questão, Rogério...

1Q455002 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Analista Judiciário, TRT 12a, FGV, 2017

Rogério é empregado da empresa BETA Ltda. e, no mês de maio de 2017, realizou horas extras e trabalhou, excepcionalmente, em horário noturno. Ao receber o contracheque do mês em questão, Rogério viu que havia as rubricas ?salário? e ?outros?, com valores respectivos. Na dúvida sobre seus direitos, procurou seu chefe, que lhe explicou que no título ?outros? estavam somados os direitos de horas extras e adicional noturno.

Diante do entendimento consolidado pelo TST, é correto afirmar que:

✂️ a) trata-se a hipótese de truck system, vedada pelo ordenamento jurídico;
✂️ b) neste caso pode se cogitar de salário in natura, que é admitido pela Lei;
✂️ c) a hipótese é válida, pois o contrato de trabalho deve ter por base a fidúcia;
✂️ d) o procedimento é válido desde que a empresa se disponha a fornecer planilha pormenorizada se o empregado solicitar;
✂️ e) o procedimento é inválido, tratando-se de salário complessivo.