Gabarite Questões
Gabarite Questões
InícioQuestõesSimuladosProvasMapasApostilas
Mais
FlashcardsMateriaisDicasNotíciasDisciplinasAssuntosCargosBancasÓrgãosBuscar
🚀 Planos
Entrar

ID: 455014•
Direito do Trabalho•
Fontes do Direito do Trabalho•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 6a Região•
Técnico Judiciário•
2018

O artigo 8o da Consolidação das Leis do Trabalho elenca algumas fontes subsidiárias ou supletivas do Direito do trabalho, NÃO se incluindo

Questões Relacionadas

ID: 455642•
Direito do Trabalho•
Fontes do Direito do Trabalho•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, as condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho

ID: 455333•
Direito do Trabalho•
Fontes do Direito do Trabalho•
MPT•
Procurador do Trabalho

Analise as assertivas abaixo expostas:

I - As Convenções da Organização Internacional do Trabalho ratificadas pelo Brasil são fontes formais heterônomas do Direito do Trabalho. Mesmo quando não ratificadas internamente, podem se enquadrar como fontes materiais do Direito do Trabalho.

II - O critério hierárquico de normas jurídicas no Direito do Trabalho brasileiro é informado, de maneira geral, pelo princípio da norma mais favorável, harmonizado pela teoria do conglobamento.

III - Na qualidade de fonte normativa autônoma do Direito do Trabalho, a sentença normativa somente pode ser prolatada, pelos Tribunais do Trabalho, em processos de dissídio coletivo de natureza econômica em que tenha havido comum acordo entre as partes relativamente ao ajuizamento da respectiva ação coletiva.

IV - A doutrina jurídica e a equidade, por força da especificidade do Direito do Trabalho, consubstanciam fonte formal desse campo jurídico, submetendo-se, naturalmente, ao princípio justrabalhista da norma mais favorável.

Assinale a alternativa CORRETA:

ID: 455319•
Direito do Trabalho•
Fontes do Direito do Trabalho•
FCC•
TRT 14a•
Analista Judiciário

O termo ?fonte do direito? é empregado metaforicamente no sentido de origem primária do direito ou fundamento de validade da ordem jurídica. No Direito do Trabalho, o estudo das fontes é de relevada importância, subdividindose em algumas modalidades. Assim sendo, considera-se fonte formal heterônoma do Direito do Trabalho:
Gabarite Questões

A plataforma completa com simulados, mapas mentais e questões comentadas para garantir sua vaga.

Plataforma

  • Início
  • Sobre nós
  • Contato
  • Planos
  • Entrar
  • Recuperar senha
  • Cadastrar

Conteúdo

  • Simulados
  • Provas
  • Mapas Mentais
  • Material grátis
  • Apostilas
  • Dicas
  • Notícias

Questões

  • Todas
  • Por Disciplina
  • Por Assunto
  • Por Cargo
  • Por Banca
  • Por Órgão

PLANO PREMIUM

Milhares de questões, mapas mentais e apostilas para download.

© 2010-2026 Gabarite Questões.

Termos de UsoPrivacidade
Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.