Julgue os itens seguintes, relativos à suspensão e à rescisão do contrato de ...

Julgue os itens seguintes, relativos à suspensão e à rescisão do contrato de trabalho e ao direito coletivo do trabalho. Conforme o entendimento do TST, a suspensão do contrato de trabalho em virtu...

Q455036 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • CESPE CEBRASPE • PGM CE • Procurador do Muncípio

Julgue os itens seguintes, relativos à suspensão e à rescisão do contrato de trabalho e ao direito coletivo do trabalho. Conforme o entendimento do TST, a suspensão do contrato de trabalho em virtude de gozo de auxílio-doença não impede a dispensa por justa causa, ainda que a prática do ato faltoso imputado ao trabalhador tenha sido anterior ao afastamento.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Suspensão e Interrupção

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Q455023 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • FCC • Agência de Fomento do Amapá AP • Analista de Fomento • 2019
Felipe, auxiliar administrativo, completou 18 anos e pretende se alistar como eleitor; Silmara, recepcionista, necessita ausentar- se do emprego para acompanhar consulta médica de seu filho de 5 anos de idade; Gerson, gerente, pretende acompanhar sua esposa grávida em consulta médica pré-natal. Considerando que todos são empregados, pela lei vigente, é correto dizer que podem faltar ao serviço, sem prejuízo do salário, considerando-se interrupção do contrato de trabalho, pelos seguintes períodos, respectivamente, por
- a) até 5 dias consecutivos ou não; por 3 dias por ano e até 3 dias.
- b) até 3 dias consecutivos ou não; por 2 dias por ano e até 2 dias.
- c) até 2 dias consecutivos ou não; por 1 dia por ano e até 2 dias.
- d) até 2 dias consecutivos ou não; por 2 dias por ano e até 3 dias.
- e) até 2 dias consecutivos ou não; por 1 dia por ano e até 5 dias.
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Q455203 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • FCC • Tribunal Regional do Trabalho 2a Região • Analista Judiciário • 2018
Considere as seguintes hipóteses:
I. Camila, irmã de Vânia, faleceu hoje em razão de complicações decorrentes de uma cirurgia estética.
II. Fernanda se casou hoje às 19:00 horas. A cerimônia está marcada na casa da família na cidade de Itapetininga.
III. Norberto pretende se alistar eleitor, nos termos da legislação pertinente.
IV. Sônia está grávida. Gilberto, seu marido, pretende acompanhar suas consultas médicas para possibilitar um contato próximo com seu filho.
Nesses casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Vânia, Fernanda, Norberto e Gilberto poderão deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, respectivamente, por até
- a) três dias consecutivos, três dias consecutivos, dois dias consecutivos ou não, cinco dias.
- b) dois dias consecutivos, dois dias consecutivos, três dias consecutivos ou não, dois dias.
- c) dois dias consecutivos, três dias consecutivos, três dias consecutivos, três dias.
- d) três dias consecutivos, dois dias consecutivos, três dias consecutivos, três dias.
- e) dois dias consecutivos, três dias consecutivos, dois dias consecutivos ou não, dois dias.
3

Q453751 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • FCC • Metrô SP • Advogado
Amanda, Ana, Amélia e Arlinda, amigas de infância e empregadas de diferentes empresas privadas, se reuniram para passarem juntas uma hora do dia em um estabelecimento de relaxamento direcionado para as mulheres - “SPA X”. Esta reunião foi possível porque todas não estavam laborando: Amanda estava no horário destinado para refeição e descanso (intervalo intrajornada); Ana havia se casado na véspera da reunião; Amélia sofreu um aborto espontâneo cinco dias antes da reunião e Arlinda realizou prova de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior no período da manhã. Nestes casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, no dia do relaxamento, estavam interrompidos os contratos de trabalho APENAS das empregadas
- a) Amélia, Ana e Arlinda.
- b) Amanda, Ana e Amélia.
- c) Amélia e Ana.
- d) Amélia e Arlinda.
- e) Ana, Arlinda e Amanda.
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Q455246 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • FCC • TRT 1a • Juiz do Trabalho Substituto
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e o entendimento sumulado pelo TST, são hipóteses de interrupção do contrato de trabalho:
I. O afastamento do empregado, por até 15 dias consecutivos, por força de auxílio-doença.
II. O período de afastamento de até 9 dias em que o empregado professor se afasta em consequência do falecimento de filho.
III. O período em que o empregado exercer cargo de diretor da empresa, desde que não permaneça existindo subordinação.
IV. O período em que o empregado permanece afastado, por até 30 dias, cumprindo sanção disciplinar.
Está correto o que se afirma em
- a) II e IV, apenas.
- b) II e III, apenas.
- c) I e III, apenas.
- d) I e II, apenas.
- e) I, II, III e IV.
5

Q454944 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • FCC • Tribunal Superior do Trabalho • Analista Administrativo
Atenção: Para responder às questões de números 38 a 49, considere também o texto da Lei no 13.467/2017. Catarina ficou afastada do trabalho por 120 dias em razão de licença maternidade. Ao retornar às suas funções, escorregou em uma escada da empresa, sofrendo fraturas que exigiram seu afastamento do trabalho por 45 dias. Recebeu auxílio doença acidentário. Após a alta do INNS retornou às suas atividades, mas um mês depois a empresa lhe concedeu férias, tendo em vista que o término do período concessivo estava próximo. Em relação ao contrato de trabalho, os períodos de afastamento de Catarina caracterizam, respectivamente
- a) interrupção, interrupção durante 15 dias, suspensão durante 30 dias e interrupção.
- b) suspensão, suspensão durante 15 dias, interrupção durante 30 dias e suspensão.
- c) suspensão, suspensão durante 45 dias e suspensão.
- d) interrupção, interrupção durante 45 dias e interrupção.
- e) interrupção, suspensão durante 15 dias, interrupção durante 30 dias e interrupção.
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Q455064 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • IADES • Agência de Promoção de Exportações e Investimentos • Analista • 2018
Isabel sofreu violência doméstica e o juiz, para preservar sua integridade física, assegurou o seu afastamento do local de trabalho por cinco meses. Thiago foi aposentado por invalidez. Maria ficou dois meses participando de curso de qualificação profissional oferecido pelo empregador mediante previsão em convenção coletiva de trabalho e aquiescência formal da empregada.
Nesses casos hipotéticos, os contratos de Isabel, Thiago e Maria, ficarão
- a) interrompido, suspenso e suspenso, respectivamente.
- b) suspensos.
- c) suspenso, interrompido e suspenso, respectivamente.
- d) interrompidos.
- e) suspenso, suspenso e interrompido, respectivamente.
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Q454578 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • FCC • TRT 15a • Analista Judiciário
Liliana, Sheila e Ana são empregadas da empresa “CCC Ltda”. Na última semana Liliana se ausentou de seu serviço por um dia para prestar exame de vestibular para ingresso na Faculdade “A”; Sheila está ausente há cinco dias, tendo em vista que participa na qualidade de jurada de julgamento perante o Tribunal do Júri de São Paulo. Hoje Ana está gozando de seu intervalo semanal remunerado. Nestes casos, ocorreu a
- a) interrupção apenas do contrato de trabalho de Ana.
- b) suspensão de todos os contratos de trabalho.
- c) interrupção de todos os contratos de trabalho.
- d) suspensão apenas do contrato de trabalho de Ana.
- e) suspensão apenas do contrato de trabalho de Liliana e Ana.
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Q455038 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • CETREDE • Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará CE • Agente de ATER • 2018
Sobre interrupção e suspensão do contrato de trabalho, marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) O contrato de trabalho é interrompido quando o empregado passa a perceber benefício previdenciário de auxilio doença, após o 15º dia de afastamento.
( ) Falta justificada é hipótese de suspensão do contrato de trabalho.
( ) A ocorrência de aborto criminoso é hipótese de suspensão do contrato de trabalho.
( ) As hipóteses de greve interrompem o contrato de trabalho.
( ) Na licença maternidade o contrato de trabalho é interrompido.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
- a) V – V – V – F – V.
- b) F – F – V – F – V.
- c) V – F – V – F – V.
- d) V – V – F – V – F.
- e) F – F – F – F – V.
9

Q452015 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • FCC • TRT 3a • Técnico Judiciário
Mário ausentou-se do trabalho por três dias por ter se casado, tirando suas férias vencidas em seguida, e, finalmente, deixando de retornar ao trabalho por ter acompanhado sua esposa que foi, voluntariamente, doar sangue, sem previsão de abono de falta em norma coletiva. Nos casos expostos, tem-se, respectivamente, a caracterização no contrato de trabalho de:
- a) interrupção, interrupção e suspensão, respectivamente.
- b) interrupção, suspensão e suspensão, respectivamente.
- c) suspensão, interrupção e interrupção, respectivamente.
- d) suspensão, em todos os casos.
- e) interrupção, em todos os casos.
10

Q451355 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • FCC • TRT 15a • Analista Judiciário
Flávia, empregada da empresa “KKK Ltda.” foi eleita diretora, com poderes de direção plenos, ou seja, não permanecendo a subordinação jurídica inerente à relação de emprego. Em razão da eleição, Flávia se dirigiu ao setor que trabalhava para contar a notícia aos seus colegas de trabalho, mas não conseguiu contar a notícia para sua secretária Larissa que está de férias e para a copeira Luísa, que não compareceu ao serviço porque se casou ontem. No tocante a suspensão e interrupção do contrato de trabalho, nas hipóteses descritas
- a) os contratos de trabalho de Flávia, Larissa e Luísa foram suspensos.
- b) o contrato de trabalho de Flávia foi interrompido e os contratos de Larissa e Luísa estão suspensos.
- c) o contrato de trabalho de Flávia está suspenso e os contratos de Larissa e Luísa foram interrompidos.
- d) os contratos de trabalho de Flávia, Larissa e Luísa foram interrompidos.
- e) os contratos de trabalho de Flávia e Luísa foram interrompidos e contrato de Larissa foi suspenso.

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