Questões Direito do Trabalho Duração do Trabalho
Mário presta serviços como entregador de carnes no Frigorífico ?ABC? Ltda e, numa sexta...
Responda: Mário presta serviços como entregador de carnes no Frigorífico ?ABC? Ltda e, numa sexta-feira no final do dia, teve que estender sua jornada de trabalho para descarregar a mercadoria do caminhão e ...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a prestação de horas extras poderá ocorrer independentemente da existência de acordo ou contrato coletivo e deverá ser comunicada, dentro de dez dias, à autoridade competente em matéria de trabalho, ou, antes desse prazo, justificada no momento da fiscalização sem prejuízo dessa comunicação.
No caso apresentado, Mário teve que estender sua jornada de trabalho para realizar uma atividade inadiável e essencial para a empresa, o que caracteriza a necessidade de prestação de horas extras. É importante ressaltar que as horas extras devem ser pagas com acréscimo, conforme previsto na legislação trabalhista.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a prestação de horas extras poderá ocorrer independentemente da existência de acordo ou contrato coletivo e deverá ser comunicada, dentro de dez dias, à autoridade competente em matéria de trabalho, ou, antes desse prazo, justificada no momento da fiscalização sem prejuízo dessa comunicação.
No caso apresentado, Mário teve que estender sua jornada de trabalho para realizar uma atividade inadiável e essencial para a empresa, o que caracteriza a necessidade de prestação de horas extras. É importante ressaltar que as horas extras devem ser pagas com acréscimo, conforme previsto na legislação trabalhista.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
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